INSS libera 13º para 23,3 milhões de segurados a partir desta sexta

A primeira parcela da antecipação do décimo terceiro salário para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a ser paga nesta sexta-feira, dia 24 de abril. Um total de 23,3 milhões de pessoas, do universo de 35,2 milhões de segurados, serão os primeiros a receber, especificamente aqueles que ganham até um salário mínimo.

A previsão é que este pagamento injete cerca de 78,2 bilhões de reais na economia. Os 11,9 milhões de beneficiários restantes, cujos rendimentos superam o salário mínimo, terão o início da antecipação do décimo terceiro a partir de 2 de maio.

Calendário e Modalidades de Pagamento

O benefício adicional será distribuído em duas parcelas. A primeira será quitada entre esta sexta-feira, 24 de abril, e 8 de maio. Já a segunda parcela está programada para o período de 25 de maio a 8 de junho. As datas exatas de recebimento são determinadas com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) do beneficiário, além de sua faixa de renda. Beneficiários que recebem apenas o salário mínimo têm prioridade no calendário de pagamentos.

O decreto que autorizou a antecipação do décimo terceiro do INSS foi assinado no final de março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este ano marca a sétima vez consecutiva que os segurados do INSS recebem o décimo terceiro antes das datas tradicionais, que seriam em agosto e dezembro. A prática de antecipação teve início em 2020 e 2021, motivada pela pandemia de covid-19. Nos anos de 2022 e 2023, os pagamentos foram realizados em maio e junho, enquanto em 2024 e 2025, as parcelas foram pagas em abril e maio.

Para consultar a liberação do décimo terceiro, os segurados podem utilizar o aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos móveis como celulares e tablets, ou acessar o site gov.br/meuinss. Aqueles que não possuem acesso à internet podem obter informações por meio da Central Telefônica 135. Para a consulta por telefone, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e validar alguns dados com o atendente. O serviço telefônico opera de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Aposentados e pensionistas do INSS podem consultar antecipação do 13º salário. Foto: INSS/Divulgação

Distribuição dos Benefícios e Exceções

Dados recentes do INSS, referentes ao mês de fevereiro, indicam que 23,3 milhões de pessoas, o que corresponde a 66,2% do total de segurados, recebem mensalmente até um salário-mínimo, cujo valor é de 1.621 reais. Outros 11,9 milhões de beneficiários possuem rendimentos superiores ao piso nacional. Deste grupo, 13,7 mil segurados recebem o teto da Previdência Social, fixado em 8.475,55 reais.

A maior parte dos aposentados e pensionistas receberá 50% do valor total do décimo terceiro na primeira parcela. Há uma exceção para aqueles que começaram a receber o benefício após o mês de janeiro, cujo valor será calculado de forma proporcional ao tempo de recebimento.

O Ministério da Previdência informou que os segurados que recebem o benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, também têm direito a uma parcela reduzida do décimo terceiro, cujo cálculo é feito com base na duração do benefício. Por outro lado, a legislação vigente estabelece que os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, não são elegíveis ao décimo terceiro salário.