Acordo Mercosul-UE elimina tarifas de importação para 80% das exportações brasileiras

O novo acordo comercial firmado entre o Mercosul e a União Europeia entra em vigor nesta sexta-feira, 1º, tornando-se um marco para as exportações realizadas pelo Brasil.

De acordo com dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a partir desta etapa inicial do tratado, mais de 80% dos produtos exportados do Brasil para países europeus passam a ingressar no bloco sem cobrança de tarifa de importação.

Com o fim dessas tarifas impostas pela União Europeia, as empresas instaladas no Brasil adquirem condição de vender a maior parte de seus itens ao continente europeu sem o pagamento de impostos na entrada. Essa mudança resulta em redução de custos e proporciona aumento da competitividade em relação a concorrentes de outras nações.

O tratado estabelece uma das maiores zonas de livre comércio do planeta, conectando mercados que juntos reúnem mais de 700 milhões de consumidores. Segundo apontamento da CNI, são mais de 5 mil produtos brasileiros contemplados com tarifa zero de forma imediata, incluindo tanto artigos industriais quanto agrícolas.

Impactos para a indústria nacional

Atualmente, grande parte dos produtos brasileiros exportados encontra barreiras tarifárias ao acessar países europeus, o que encarece o valor final e dificulta a concorrência comercial. Com a implementação do acordo, essas restrições começam a ser removidas.

Entre os 2.932 produtos que já terão tarifas zeradas logo na entrada em vigor do tratado:

• 2.714 itens, aproximadamente 93% do total, correspondem a bens industriais

• O restante é composto por produtos do setor de alimentos e matérias-primas

O acesso facilitado deve favorecer principalmente o setor industrial brasileiro, ampliando a presença em um dos mercados mais competitivos do mundo.

Principais segmentos contemplados

Dentre os segmentos que devem perceber efeitos positivos mais intensos estão:

• Máquinas e equipamentos, que representam 21,8% dos 2.932 produtos beneficiados com a isenção tarifária imediata;

• Alimentos, com participação de 12,5% nesse grupo;

• Metalurgia, responsável por 9,1% dos itens;

• Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, com 8,9%;

• Produtos químicos, que compõem 8,1% do total.

No setor de máquinas e equipamentos, a medida beneficia quase 96% das exportações brasileiras com destino à Europa, contemplando mercadorias como compressores, bombas industriais e componentes mecânicos.

No segmento de alimentos, centenas de produtos também passam a contar com tarifa zero, o que amplia o espaço de atuação para fabricantes brasileiros no continente europeu.

Relevância estratégica da parceria

O tratado é considerado estratégico para o Brasil devido ao potencial de expansão do alcance comercial. Atualmente, os países com os quais o Brasil mantém acordos comerciais respondem por cerca de 9% das importações mundiais. Com a inclusão da União Europeia, esse percentual pode ultrapassar 37%.

Outra vantagem do acordo é proporcionar maior previsibilidade às empresas, que passam a contar com regras bem definidas para comércio, compras do setor público e requisitos técnicos.

Redução escalonada

Apesar dos efeitos imediatos, a eliminação total das tarifas não será aplicada a todos os produtos de uma só vez. Para mercadorias classificadas como mais sensíveis, a redução ocorrerá de forma gradativa:

• Na União Europeia, o prazo máximo para zerar tarifas será de até 10 anos

• No Mercosul, o tempo estabelecido é de até 15 anos

• Em situações especiais, como para bens de novas tecnologias, o período de transição pode chegar a 30 anos

Próximos desdobramentos

A entrada em vigor do acordo representa apenas o início do processo de implementação. O governo brasileiro ainda terá que normatizar questões específicas, como a definição dos critérios para distribuição de cotas de exportação entre os países do Mercosul.

Além disso, está prevista a criação de um comitê conjunto por entidades empresariais dos dois blocos, visando monitorar a aplicação do tratado e prestar apoio para que empresas possam aproveitar as novas oportunidades comerciais geradas pela parceria.