Um grupo internacional de especialistas em diversas áreas, incluindo clima, economia e tecnologia, anunciou neste sábado (25) a formação do Painel Científico para a Transição Energética Global (SPGET). A iniciativa foi apresentada durante a Primeira Conferência Internacional sobre a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis, que ocorre em Santa Marta, na Colômbia.
O principal propósito do SPGET é oferecer suporte a governos de todo o mundo no processo de transição energética. Para isso, o painel se dedicará a produzir recomendações fundamentadas em evidências científicas, visando direcionar políticas públicas eficazes e promover ações concretas que conduzam à descarbonização global.
O evento de lançamento contou com a presença de renomados cientistas internacionais. Entre eles, destacam-se os brasileiros Carlos Nobre, uma autoridade em estudos sobre a Amazônia, e Gilberto Jannuzzi, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Também participou o sueco Johan Rockström, que dirige o Instituto Potsdam para Pesquisa de Impacto Climático.
A transição energética é complexa e envolve economia, meio ambiente e justiça social. A ciência pode atuar como ponte entre países que avançam mais rápido e aqueles que ainda estão hesitantes. O painel é uma forma de integrar todos gradualmente.
A ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Irene Vélez Torres, também esteve presente e endossou a relevância do SPGET, apontando que a criação do painel preenche uma lacuna histórica.
Este painel não só repara uma dívida ao criar, pela primeira vez, um organismo dedicado à superação dos combustíveis fósseis, como também discute outros desafios sociais e econômicos dessa transformação.
A ministra ainda complementou que a entidade foi concebida para “reunir, ao longo dos próximos cinco anos, as evidências científicas que permitirão que cidades, regiões, países e coalizões deem esse grande salto”.
Entre as ambições do painel, está o fortalecimento da colaboração entre a comunidade acadêmica e os governos, bem como a contribuição para a elaboração de estratégias coordenadas de redução das emissões de gases de efeito estufa. As atividades propostas incluem o desenvolvimento de recomendações técnicas, o acompanhamento de políticas e a integração com importantes processos internacionais, como a COP30, que será presidida pelo Brasil.
Conforme Claudio Angelo, coordenador do Observatório do Clima, a iniciativa busca restaurar a centralidade da ciência como guia nas decisões políticas sobre questões climáticas e ambientais.
Isso parece óbvio, mas vem sendo um pouco esquecido no âmbito da Convenção do Clima. Antigamente, todos os grandes encontros para debater mudança climática, como a Eco-92, começaram sob a égide de algum relatório do IPCC, o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática.
Angelo acrescentou que essa prática mudou nos últimos anos. Ele citou como exemplo a COP24, realizada em 2018, onde um relatório significativo do IPCC, encomendado pela Convenção do Clima, foi “relegado a uma nota de rodapé na decisão da COP”.
A Conferência de Santa Marta, que serve de palco para o anúncio do SPGET, reúne representantes de 57 países, incluindo o Brasil, e aproximadamente 4.200 organizações. O encontro conta com a participação de governos, do setor privado, de povos indígenas, da academia e da sociedade civil.
O objetivo principal do evento é impulsionar a adoção de medidas concretas para diminuir a dependência global de combustíveis fósseis. As discussões estão organizadas em três eixos temáticos: transformação econômica, reajuste na oferta e demanda de energia e cooperação internacional.
Nos dias iniciais da conferência, entre 24 e 27 de abril, estão sendo consolidadas as propostas que servirão de base para a Cúpula de Líderes, agendada para os dias 28 e 29. Espera-se que o encontro resulte em mecanismos de cooperação entre as nações e na publicação de um relatório contendo diretrizes claras para acelerar a transição energética.
Van Veldhoven, ministra do Clima e do Crescimento Verde dos Países Baixos, que lidera a iniciativa juntamente com a Colômbia, destacou o potencial do grupo reunido.
Com mais de 50% do PIB global representado nesta Conferência, este grupo tem a capacidade coletiva de transformar essas cinco palavras em ações concretas.
A ministra ressaltou que, diante da crescente instabilidade no mercado de combustíveis fósseis, “não há melhor momento para iniciar a transição para longe dos combustíveis fósseis, reduzindo o impacto climático, reforçando a independência energética e impulsionando o crescimento econômico verde”.
Kumi Naidoo, ativista socioambiental sul-africano e líder da Iniciativa do Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis (Fossil Fuel Treaty), expressou que a conferência oferece uma oportunidade crucial para estabelecer ações efetivas, algo que as Conferências das Partes (COPs), cúpulas anuais da ONU sobre mudanças climáticas, frequentemente não conseguem concretizar.
Queremos receber o que pedimos para a COP desde pelo menos 2009: um acordo fantástico, que seja justo, ambicioso e vinculativo. Na maioria das vezes, recebemos acordos superficiais, cheios de brechas.
Naidoo enfatizou a necessidade de garantir que o processo político avance, independentemente da qualidade do trabalho científico. Ele concluiu que “outros mecanismos e caminhos juridicamente vinculativos, como o tratado sobre combustíveis fósseis, são cruciais”.