Fachin manifesta respeito à decisão do Senado sobre indicação de Messias

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, declarou, nesta quarta-feira, 29, que o tribunal respeita a escolha feita pelo Senado Federal ao rejeitar a indicação de Jorge Messias, então advogado-geral da União, para a vaga disponível na Suprema Corte.

A manifestação de Fachin ocorreu por meio de nota oficial dirigida à imprensa, na qual a Corte reforçou que reconhece a competência constitucional do Senado em analisar e aprovar, ou não, indicações de nomes para compor o quadro do STF.

“Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública”, afirmou.

Fachin ainda salientou a necessidade de responsabilidade institucional diante do atual cenário. O Supremo aguarda a nomeação para o cargo deixado pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso, enquanto permanece com apenas dez ministros em exercício, o que já resultou em empates em votações recentes.

“A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto”, completou o presidente do STF.

Na noite desta quarta-feira, o plenário do Senado Federal rejeitou a indicação feita pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que propunha o nome de Jorge Messias para ocupar a cadeira anteriormente preenchida por Barroso no Supremo Tribunal Federal.