Novo Plano Nacional do Livro e da Leitura define metas até 2036

Entram em vigor nesta quarta-feira (29) as metas atualizadas para promover a leitura em todo o território nacional, referentes ao Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL) para o período de 2026 a 2036. O objetivo do plano, válido para os próximos dez anos, é ampliar o acesso da população aos livros e aumentar a quantidade de bibliotecas no país.

O PNLL 2026-2036 foi oficialmente publicado no Diário Oficial da União. Sua função é atuar como referência para que estados, municípios e representantes da sociedade civil possam conhecer e implementar as diretrizes culturais estabelecidas a partir de 2023. Entre os normativos citados estão o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.

A estrutura do plano se baseia na ideia de que leitura e escrita são fundamentais para o desenvolvimento de competências individuais e coletivas. Essa compreensão norteia o documento, que apresenta princípios centrais para a política pública do setor.

Princípios e diretrizes do Plano

O PNLL 2026-2036 estabelece cinco princípios principais:

1. O livro é entendido como um componente da economia; a leitura, como exercício de cidadania; e a literatura, como expressão simbólica e criativa.

2. Há a valorização da leitura enquanto ato criativo que possibilita a construção de sentidos.

3. O plano reconhece e promove o direito à literatura para todos.

4. O incentivo ao desenvolvimento da escrita criativa e literária faz parte dos objetivos do programa.

5. Está prevista a garantia de acesso a livros e outros materiais de leitura para a população.

Novidades e governança da política nacional de leitura

O Ministério da Cultura lançou uma página exclusiva sobre o Plano Nacional do Livro e da Leitura, facilitando a navegação através de áreas temáticas. Entre os conteúdos destacados na nova plataforma estão as seções dedicadas a políticas e programas, legislação, guias e cartilhas. A proposta é facilitar o acesso às políticas do setor por meio de um painel interativo e de conteúdos organizados.

Após um intervalo marcado pela ausência de atualizações desde o ciclo anterior de 2006 a 2016, em 2023, o Ministério da Cultura retomou o desenvolvimento do novo plano como prioridade institucional. A implementação do PNLL envolve, além dos Ministérios da Cultura e da Educação, instâncias colegiadas responsáveis pela governança da política nacional de leitura.