Reforma Casa Brasil terá novas regras e ampliação divulgadas em breve

O governo federal prepara a publicação da regulamentação atualizada do programa Reforma Casa Brasil para os próximos dias, segundo anúncio feito nesta quarta-feira pelo ministro das Cidades, Vladimir Lima. As mudanças contemplam novas faixas de atendimento e ajustam os critérios para que mais famílias possam acessar o crédito destinado a melhorias em habitações urbanas.

A iniciativa, lançada em outubro do ano anterior, permite que famílias com imóvel próprio possam solicitar financiamentos para obras de reforma, ampliação ou aperfeiçoamento das condições de moradia. O programa é conduzido pelo Ministério das Cidades e suas operações financeiras ficam sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal, tendo sido criado com o objetivo de combater situações de inadequação habitacional em todo o país.

Com as novas diretrizes, o valor máximo do financiamento subiu de trinta mil reais para cinquenta mil reais por família. O prazo para quitação também foi ampliado, passando de sessenta para até setenta e dois meses, equivalente a seis anos.

O público apto a participar do programa agora inclui famílias com renda mensal de até treze mil reais, o que corresponde ao teto do programa Minha Casa, Minha Vida. A medida tem o objetivo de ampliar o acesso ao financiamento e permitir que uma parcela maior da população possa realizar melhorias em suas residências.

O crédito fornecido pode ser utilizado para aquisição de materiais de construção, pagamento de mão de obra qualificada e contratação de serviços técnicos especializados. Entre as possibilidades previstas de intervenção estão reformas em telhados, revisão e instalação de sistemas elétricos e hidráulicos, construção de novos cômodos, adequações para acessibilidade e modificações que proporcionem maior conforto e segurança à residência.

“Estamos finalizando a regulamentação do Reforma Casa Brasil. Ela será publicada já nos próximos dias”, afirmou Vladimir Lima após sua participação em programa transmitido por emissora pública de comunicação.

Outra alteração relevante diz respeito à taxa de juros praticada no programa, que antes poderia chegar a 1,95% ao mês conforme a renda dos beneficiários. Agora, a taxa mensal será reduzida para 0,99% para todas as faixas de renda familiar, segundo informações do governo federal.

As novas regras para o Reforma Casa Brasil também acompanham o movimento de expansão do Minha Casa, Minha Vida. Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto no dia 15 de abril, o governo anunciou o aumento do limite de renda familiar mensal para acesso ao crédito habitacional, que agora é de até treze mil reais, e o valor máximo permitido para imóveis atingiu seiscentos mil reais. Além disso, as taxas de juros aplicadas aos financiamentos do MCMV sofreram redução e o público contemplado foi ampliado após atualização das faixas de renda.

O passo a passo para o acesso ao programa Reforma Casa Brasil foi disponibilizado pelo Ministério das Cidades, detalhando as etapas necessárias para solicitação dos financiamentos.