Senadores rejeitam nome de Messias para vaga no STF após votação inédita

Pela primeira vez em mais de 130 anos, o plenário do Senado Federal recusou a indicação de um nome para o Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quarta-feira, dia 29, os senadores rejeitaram a nomeação de Jorge Messias para o cargo de ministro da Corte. Ao todo, 42 parlamentares votaram contra e 34 foram favoráveis à indicação.

Para que Messias fosse aprovado como ministro do STF, seriam necessários no mínimo 41 votos favoráveis entre os 81 senadores. Como o resultado não atingiu esse número, a indicação foi oficialmente arquivada.

A sessão do plenário do Senado que analisou a indicação de Jorge Messias durou pouco mais de sete minutos. Durante o anúncio do resultado, integrantes da oposição comemoraram a decisão, enquanto senadores ligados à base do governo demonstraram surpresa diante do desfecho.

Após a conclusão da votação e a divulgação do resultado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encerrou a sessão por volta das 19h15.

O relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Weverton Rocha (PDT-MA), havia declarado que as expectativas eram de que Messias conquistasse entre 45 e 48 votos a favor.

Antes da análise do nome de Jorge Messias, o plenário aprovou outras indicações para órgãos do sistema de Justiça, incluindo nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça, Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tarcijany Linhares Aguiar Machado para defensora pública-geral federal da Defensoria Pública da União.

Processo de indicação e votação

Mais cedo, o nome de Jorge Messias havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, obtendo 16 votos favoráveis e 11 contrários. Durante a sabatina na CCJ, Messias respondeu a questionamentos tanto de parlamentares da oposição quanto de integrantes da base do governo.

A indicação de Messias foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproximadamente cinco meses antes da votação no plenário, para assumir a vaga aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, efetivada em outubro de 2025. Entretanto, a mensagem oficial de indicação (MSF 7/2026) foi encaminhada ao Senado apenas no início de abril.

Durante a sabatina, Messias afirmou que, em sua avaliação, a conciliação representa a melhor alternativa para resolver disputas relacionadas à terra. Também defendeu a postura de autocontenção do STF em temas considerados polêmicos.

Messias foi indicado para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria e se desligou do Supremo em outubro de 2025.

O conteúdo desta matéria foi atualizado às 19h31 para incluir informações adicionais.