STF mantém vice-prefeito de Macapá afastado por tempo indeterminado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu, em medida individual e sem necessidade de consulta aos demais ministros da Corte, manter afastado do cargo, por tempo indeterminado, o vice-prefeito de Macapá, Mário Neto, filiado ao partido Podemos. Mário Neto é alvo de investigação por possíveis irregularidades em licitações e suspeita de desvio de verbas direcionadas à área da saúde.

Na decisão, publicada no sábado (2), Flávio Dino destacou que permitir o retorno de Mário Neto à função de vice-prefeito poderia impactar negativamente o desenrolar das apurações em curso. O ministro apontou que existe risco concreto de que o investigado interfira diretamente nos trabalhos dos órgãos de investigação, além de eventual utilização do cargo para obtenção de benefícios ilícitos.

Atendendo a requisição da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal, Flávio Dino determinou que o afastamento de Mário Neto siga vigente enquanto persistirem os motivos que justificaram a concessão da medida cautelar. Não há definição de prazo limite para o término dessa determinação.

Secretária de Saúde e presidente da comissão de licitação também afastados

Além do vice-prefeito, a ordem judicial estende-se à secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e ao presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro. Ambos seguem afastados de suas funções. Os três investigados estão impedidos de frequentar prédios públicos e de acessar sistemas internos da administração municipal de Macapá.

O descumprimento das medidas impostas pelo STF poderá levar ao endurecimento das restrições, não sendo descartada a possibilidade de decretação de prisão preventiva, conforme alertou o ministro Flávio Dino no despacho judicial.

Detalhes da Operação Paroxismo e valores sob investigação

O afastamento de Mário Neto teve início em março, após a deflagração da segunda fase da Operação Paroxismo, conduzida pela Polícia Federal. As investigações apuram indícios de um esquema voltado ao direcionamento de licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro envolvendo contratos na área da saúde.

Pagamentos considerados suspeitos, que somam aproximadamente 3,3 milhões de reais, foram realizados por empresas após o afastamento da cúpula do executivo municipal. Tais movimentações financeiras foram consideradas atípicas e pesaram na decisão do STF. O processo investigativo ainda relata a retirada de equipamentos, dificuldades para acesso a documentos e mudanças administrativas que impactaram negativamente a gestão interina da prefeitura.

Entre os principais alvos da Operação Paroxismo está a construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, empreendimento orçado em cerca de 70 milhões de reais. A Polícia Federal apura se contratos relacionados à obra teriam sido manipulados para beneficiar determinadas empresas e propiciar enriquecimento ilícito de servidores públicos e empresários.

Outro foco da investigação é o possível desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares destinadas ao município de Macapá, que teriam sido repassados entre os anos de 2020 e 2024.

Contexto político e administração interina

Mário Neto encontra-se afastado desde o início de março, ocasião em que também foi determinado o desligamento do então prefeito de Macapá, Antônio Furlan, igualmente investigado na mesma apuração sobre desvios de recursos municipais.

Após a determinação judicial, Antônio Furlan optou por renunciar ao cargo de prefeito para viabilizar sua candidatura ao governo do estado do Amapá nas eleições de 2026. A legislação brasileira exige a renúncia do cargo de prefeito para que seja possível concorrer ao cargo de chefe do Executivo estadual. Com a saída simultânea de prefeito e vice-prefeito, o comando da administração municipal foi transferido interinamente ao presidente da Câmara de Vereadores de Macapá.