Brasil se destaca em reservas minerais, mas esbarra no refino

O Brasil emerge como um protagonista no cenário global de minerais essenciais para a transição energética e tecnologias avançadas, detendo reservas significativas. No entanto, o país ainda enfrenta desafios substanciais no processamento desses recursos, o que impacta sua posição na economia mundial.

Elementos como terras raras, minerais estratégicos e minerais críticos têm ganhado atenção crescente devido ao seu papel fundamental no desenvolvimento tecnológico e geopolítico. Apesar de serem frequentemente tratados como sinônimos, esses conceitos apresentam distinções importantes em termos de sua definição e aplicabilidade.

Distinções entre Minerais Chave

O Serviço Geológico do Brasil (SGB), uma entidade federal encarregada de avaliar o potencial mineral do país, especifica que os Elementos Terras Raras (ETR) compreendem um grupo de 17 elementos químicos da tabela periódica. Este grupo inclui 15 lantanídeos, como lantânio, cério, neodímio e disprósio, além de escândio e ítrio.

Ainda que o nome "terras raras" possa sugerir escassez, esses elementos não são necessariamente incomuns na natureza. Contudo, sua ocorrência dispersa dificulta a viabilidade econômica da exploração. Eles são indispensáveis para o funcionamento de tecnologias de ponta, englobando desde turbinas eólicas e carros elétricos até baterias, eletrônicos e complexos sistemas de defesa.

Por outro lado, minerais estratégicos são definidos por sua importância vital para o desenvolvimento econômico de uma nação. Sua relevância advém da aplicação em produtos e processos de alta tecnologia, assim como em setores de defesa e na transição energética.

Já os minerais críticos são caracterizados pelos riscos associados ao seu suprimento. Tais riscos podem incluir a concentração geográfica da produção, a dependência de fontes externas, a instabilidade geopolítica das regiões produtoras, limitações tecnológicas na extração ou processamento, a possibilidade de interrupções no fornecimento e a dificuldade de encontrar substitutos adequados.

É importante ressaltar que a classificação de um mineral como estratégico ou crítico varia conforme cada país e pode ser alterada ao longo do tempo. Essa variação reflete avanços tecnológicos, novas descobertas geológicas, mudanças no cenário geopolítico e a evolução da demanda. Exemplos de minerais frequentemente considerados críticos incluem lítio, cobalto, grafita, níquel e nióbio.

Existe uma intersecção entre esses conceitos: um elemento terra rara pode ser classificado como mineral crítico ou estratégico, dependendo do contexto. Contudo, nem todo mineral estratégico se enquadra na categoria de terra rara.

Reservas Brasileiras e Potencial

O Brasil detém a segunda maior reserva mundial de terras raras, totalizando aproximadamente 21 milhões de toneladas. Este volume representa cerca de 23% das reservas globais, conforme dados do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS).

A maior parte dessas reservas de terras raras no território brasileiro está localizada em estados como Minas Gerais, Goiás, Amazonas, Bahia e Sergipe, que abrigam os depósitos com maior potencial econômico.

Além das terras raras, o país possui outras riquezas minerais de importância estratégica global. O Brasil lidera as reservas mundiais de nióbio, com 94% do total e um volume de 16 milhões de toneladas. É também o segundo maior detentor de reservas de grafita (26%), somando 74 milhões de toneladas, e o terceiro em reservas de níquel (12%), com 16 milhões de toneladas.

A lista de minerais considerados estratégicos para o desenvolvimento nacional foi estabelecida pelo Ministério de Minas e Energia, por meio da Resolução nº 2, de 18 de junho de 2021. Esses minerais são organizados em três categorias distintas:

Minerais que necessitam ser importados para suprir a demanda interna incluem enxofre, minério de fosfato, minério de potássio e minério de molibdênio.

Para uso em produtos e processos de alta tecnologia, a lista abrange minério de cobalto, minério de cobre, minério de estanho, minério de grafita, minérios do grupo da platina, minério de lítio, minério de nióbio, minério de níquel, minério de silício, minério de tálio, minério de terras raras, minério de titânio, minério de tungstênio, minério de urânio e minério de vanádio.

Por fim, minerais que conferem ao Brasil uma vantagem comparativa e contribuem para um superávit na balança comercial são o minério de alumínio, minério de cobre, minério de ferro, minério de grafita, minério de ouro, minério de manganês, minério de nióbio e minério de urânio.

Desafios e Implicações Globais

A crescente demanda por esses recursos os elevou ao centro das disputas geopolíticas internacionais. Atualmente, a China possui uma liderança expressiva no refino e na produção de terras raras, gerando preocupação em potências como Estados Unidos e União Europeia, que buscam ativamente diversificar suas fontes de suprimento.

Nesse panorama, o Brasil desponta como um ator de grande relevância. Contudo, especialistas apontam que o principal obstáculo para o país não reside apenas na extração. A cadeia produtiva desses minerais envolve etapas mais complexas, como o beneficiamento e o refino, setores que ainda se encontram em estágio incipiente de desenvolvimento no Brasil.

A ausência de uma infraestrutura robusta nessas fases da produção implica que o Brasil continua a exportar minérios brutos e, consequentemente, a importar produtos com maior valor agregado. Luiz Jardim Wanderley, professor de Geografia da Universidade Federal Fluminense (UFF) e especialista na intersecção entre política, economia e mineração, analisa essa situação.

“O Brasil mantém o mesmo padrão de dependência que teve ao longo de sua história. Foi assim com o ouro colonial, passando pelo ferro e até o petróleo. Servindo para o mundo como um país primário-exportador. A gente exporta muitos minerais e os consome muito pouco no mercado nacional”

Além das considerações econômicas, a exploração desses recursos acarreta significativas questões ambientais e sociais. As atividades minerárias geram impactos consideráveis nas regiões onde são realizadas.

“Não existe mineração sustentável. Toda mineração causa impactos ambientais pesados, como o comprometimento de recursos hídricos. Também causa pressão econômica nos municípios em que ocorre: aumento da pobreza, desigualdade e violência urbana. O que temos hoje é um modelo completamente insustentável de mineração”

O geógrafo acrescenta que, embora seja possível desenvolver modelos um pouco menos degradantes, a essência da mineração permanecerá a mesma. “É possível fazer um modelo um pouco menos degradante. Mas, ainda assim, continuariam sendo feitos grandes buracos para extrair esses minérios. Continuariam a desmontar montanhas e a afetar cursos de água. Precisamos pensar com muita calma se realmente vale a pena, já que perdemos muitos recursos naturais e os efeitos socioambientais são significativos”, conclui.