Aneel anuncia bandeira amarela e contas de luz terão aumento em maio

Em decisão divulgada nesta quarta-feira (24), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que, no mês de maio, vigorará a bandeira tarifária amarela para todos os consumidores atendidos pelo Sistema Interligado Nacional (SIN). Com a mudança, haverá acréscimo nas faturas de energia elétrica.

A Aneel informou que o principal fator para a adoção da bandeira amarela foi a diminuição das chuvas durante a passagem do período chuvoso para o período seco. Essa redução no volume de precipitação resulta em menor produção de energia hidrelétrica e, consequentemente, na necessidade de acionar usinas termelétricas, caracterizadas por custos de geração mais altos.

De acordo com a agência reguladora, a implementação da bandeira amarela irá gerar um custo extra de 1,885 reais a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos por todos os consumidores conectados ao SIN.

Desde janeiro, a conta de energia elétrica estava enquadrada na bandeira verde, o que significava ausência de acréscimos tarifários, graças às condições favoráveis para geração de energia e aos níveis satisfatórios dos reservatórios das hidrelétricas.

O sistema de bandeiras tarifárias foi instituído pela Aneel em 2015 com o objetivo de refletir, de forma transparente, as variações no custo da geração de energia elétrica. O mecanismo utiliza diferentes cores para indicar o custo momentâneo da produção de energia no sistema nacional, abrangendo residências, estabelecimentos comerciais e indústrias.

Funcionamento das bandeiras e reajustes previstos

A definição da cor da bandeira vigente em cada mês é determinada por projeções mensais de custo elaboradas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O ONS avalia as condições de operação do sistema de geração e estabelece as estratégias mais adequadas para suprir a demanda, indicando assim os custos que deverão ser cobertos por meio das bandeiras tarifárias.

O acréscimo na fatura, de acordo com a cor da bandeira tarifária aplicada, é detalhado da seguinte maneira:

• Na vigência da bandeira amarela, quando as condições de geração são menos favoráveis, ocorre um acréscimo de 1,88 reais para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos;
• Com a bandeira vermelha em Patamar 1, diante de custos mais elevados de geração, o adicional é de 4,46 reais por 100 kWh consumidos;
• Na bandeira vermelha Patamar 2, que indica condições ainda mais onerosas para a geração, o valor acrescido é de 7,87 reais por 100 kWh utilizados.

Quando a bandeira verde está em vigor, não há cobrança de valores adicionais na tarifa de energia elétrica.