A atualização da Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção para Peixes e Invertebrados Aquáticos foi divulgada nesta terça-feira, 28, após um processo de revisão iniciado em 2024. A nova relação acrescentou 100 espécies e removeu outras 100, mantendo o total de 490 espécies sob classificação de ameaça.
Foram analisadas espécies que habitam tanto ambientes continentais quanto marinhos no Brasil, incluindo peixes, arraias, tubarões e estrelas-do-mar, entre outras centenas. O risco de extinção dessas espécies foi avaliado conforme os seguintes critérios de ameaça: Vulnerável (VU), Em Perigo (EN) e Criticamente em Perigo (CR).
O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, destacou que o processo de atualização resultou de uma análise técnica aprofundada, envolvendo esforços integrados de órgãos governamentais, instituições acadêmicas, sociedade civil e representantes do setor econômico, com o objetivo de definir a situação real da fauna aquática brasileira.
“O objetivo, a partir desta iniciativa, é mobilizar ações para que as espécies atualmente pressionadas por diversos fatores tenham suas populações recuperadas”, reforçou o ministro.
A atualização substitui a versão anterior da lista, publicada em 2014, e utilizou parâmetros estabelecidos pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, em inglês). Os critérios considerados incluíram tamanho das populações, distribuição geográfica, estado de conservação dos habitats e fatores de pressão como captura e poluição.
Além da nova lista, o Ministério do Meio Ambiente instituiu normas específicas para a proteção das espécies incluídas, bem como para a recuperação de suas populações. Entre as medidas estão a proibição da captura, transporte, comercialização e armazenamento desses animais, além de diretrizes para criação de planos de recuperação.
Entre as espécies cujos planos de recuperação já estão em revisão está o pargo (Lutjanus purpureus), que teve seu status alterado de Vulnerável (VU) para Em Perigo (EN) na classificação oficial. Com essa nova categorização, haverá intensificação das ações de manejo e proteção para a espécie, especialmente visando diminuir os impactos provocados pela sobrepesca e pela captura excessiva de exemplares jovens.
Segundo o ministro João Paulo Capobianco, a gestão dessas medidas contará com a participação conjunta do Ministério da Pesca e Aquicultura e visa tanto a recomposição das populações quanto a continuidade das atividades econômicas relacionadas.
“Quando falamos em sustentabilidade na pesca, falamos em garantir equilíbrio: proteger a espécie, respeitar a ciência e assegurar que a atividade pesqueira continue gerando alimento, renda e desenvolvimento para o Brasil. O pargo tem grande importância econômica, mas só haverá futuro para essa cadeia se houver responsabilidade no presente”, afirmou o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo.