Inscrições para apoio a projetos culturais contínuos no RJ vão até 18 de maio

Estão abertas até o dia 18 de maio as inscrições para o Edital de Apoio a Ações Continuadas RJ, que destina recursos a iniciativas culturais desenvolvidas de forma permanente no estado do Rio de Janeiro. O cadastro dos interessados deverá ser realizado de maneira exclusiva pela plataforma Desenvolve Cultura.

O edital, lançado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, prevê a destinação de 19,2 milhões de reais, provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), a serem distribuídos em dois períodos distintos: em 2026 e 2027, cada ciclo contará com 9,6 milhões de reais em investimentos.

De acordo com o presidente do Grupo de Trabalho da PNAB na secretaria, Leonardo Alves, o edital tem origem na Portaria 216 do Ministério da Cultura, publicada no ano anterior, que instituiu o Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas.

O mecanismo de seleção prevê que cada proponente contemplado receba recursos para a realização de um projeto de um ano. Ao final desta etapa, será destinado novo aporte de igual valor para o desenvolvimento da iniciativa pelo mesmo período subsequente. Segundo Alves, essa característica garante a continuidade dos projetos ao longo de dois anos.

Distribuição dos recursos por categorias

O edital está dividido em três categorias distintas: circos de lona, grupos e companhias artísticas, e festivais ou eventos culturais. No total, serão selecionados:

• 15 circos de lona, cada um recebendo apoio financeiro de 200 mil reais, reunindo 6 milhões de reais nos dois ciclos;
• 15 grupos ou companhias artísticas, também com 200 mil reais por contemplado e totalizando mais 6 milhões de reais;
• 12 festivais ou eventos culturais, com repasse individual de 300 mil reais, alcançando 7,2 milhões de reais no total.

Essa divisão, conforme destacou o presidente do Grupo de Trabalho da PNAB na secretaria, oferece mais previsibilidade para o planejamento de projetos por parte dos grupos, companhias e produtores culturais.

Candidatos e critérios exigidos

Estão aptos a participar do processo pessoas jurídicas e microempreendedores individuais (MEIs) atuantes no segmento cultural, desde que comprovem atividade por pelo menos três anos no território fluminense. É obrigatório apresentar um plano de atividades estruturado em dois ciclos de execução.

Na fase de inscrição, será solicitado o detalhamento completo das ações a serem desempenhadas no primeiro ciclo, incluindo lista de atividades, equipe responsável, cronograma, orçamento detalhado e indicação de local de realização, além de um planejamento inicial referente ao segundo ciclo.

Como requisitos adicionais, os candidatos deverão apresentar portfólio, planilha orçamentária e previsão de medidas voltadas à acessibilidade e à sustentabilidade dos projetos apresentados.

Regulamentação e integração com outras iniciativas

Estados participantes do programa são obrigados a investir, no mínimo, 10% dos recursos recebidos da PNAB em ações culturais permanentes. O Edital de Ações Continuadas integra um conjunto de três projetos lançados pelo Ministério da Cultura em colaboração com os governos estaduais.

Além deste, fazem parte do conjunto o Programa Nacional Aldir Blanc de Formação em Gestão Pública de Cultura, regulamentado pela Portaria 217, e o Programa Nacional Aldir Blanc de Requalificação de Infraestrutura Cultural, estabelecido por meio da Portaria 218.

Segundo Leonardo Alves, o Rio de Janeiro aderiu aos três programas mencionados, com o objetivo de implementar uma política cultural de âmbito nacional. Ele ressaltou que, embora o contexto do estado do Rio de Janeiro seja particular, outros estados enfrentam desafios, inclusive de natureza jurídica, para viabilizar a execução de editais deste tipo. Por esse motivo, afirmou Alves, estabeleceu-se a parceria entre o Ministério da Cultura e as unidades federativas, visando apoiar a elaboração e implementação de editais estaduais.