Celso de Mello critica rejeição do Senado a Jorge Messias para o STF

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, manifestou-se nesta quarta-feira, 29, sobre a decisão do Senado Federal que rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no STF.

Segundo Celso de Mello, a escolha do Senado representa um erro institucional de grande gravidade. Em nota divulgada à imprensa, o ministro aposentado, que integrou o Supremo entre 1989 e 2020, qualificou o resultado da votação como "injustificável" e declarou que o posicionamento dos senadores não condiz com o histórico profissional de Messias.

Trata-se de grave equívoco institucional, pois o Dr. Jorge Messias reúne, de modo pleno, os requisitos que a Constituição da República exige para a legítima investidura no cargo de ministro da Suprema Corte.

Celso de Mello também destacou que, sob seu ponto de vista, não existe justificativa legítima para que o Senado tenha recusado o nome apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga na Suprema Corte.

Em seu posicionamento, o ex-ministro afirmou considerar a decisão como "profundamente infeliz" e avaliou que o Supremo Tribunal Federal deixou de contar com um jurista "sério, preparado, experiente e comprometido com os valores superiores do Estado Democrático de Direito".

O plenário do Senado rejeitou, no início da noite, a indicação feita pelo presidente Lula para que Jorge Messias ocupasse a cadeira deixada com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.