Governo amplia crédito e facilita financiamento de caminhões e ônibus

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (30), a segunda etapa do programa Move Brasil, destinado a financiar a renovação da frota de caminhões com condições favoráveis para empresas de transporte rodoviário de cargas, cooperativas e caminhoneiros autônomos.

A nova fase do programa disponibiliza um total de 21,2 bilhões de reais em crédito, quantia superior aos 10 bilhões de reais liberados na primeira etapa, lançada no final do ano anterior. Os recursos iniciais foram totalmente utilizados em pouco mais de três meses, período em que mais de mil contratos de financiamento foram firmados.

Além de caminhões, a segunda etapa do Move Brasil incorpora o financiamento para aquisição de ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários, incluindo reboques e carrocerias.

Do montante geral, 6,7 bilhões de reais terão aporte direto do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), enquanto os 14,5 bilhões de reais restantes serão provenientes do Tesouro Nacional. O BNDES será o responsável pela operação do programa, em colaboração com outras instituições financeiras. O valor máximo permitido para financiamento por beneficiário permanece fixado em 50 milhões de reais.

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que as condições para os financiamentos foram aprimoradas. Segundo Lula, houve aumento nos prazos de carência, ampliação do período para quitação dos empréstimos e redução das taxas de juros, ainda consideradas elevadas.

"Nós resolvemos melhorar as condições, aumentar os prazos de carência, a quantidade de anos para vocês poderem pagar e diminuir a taxa de juros, que ainda é alta", declarou o presidente.

Lula também solicitou agilidade por parte dos bancos públicos, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES, na liberação de crédito aos caminhoneiros autônomos. O presidente destacou que, do total de 1 bilhão de reais destinados inicialmente a essa categoria, apenas 200 milhões haviam sido efetivamente liberados, em razão da preferência dos bancos por grandes transportadoras.

"Para o gerente de um banco, é muito melhor receber um cliente só para pedir 2 bilhões de reais, do que receber 1 mil clientes para pegar 2 mil reais, cada um. Eu quero pedir aos bancos públicos: vamos ver se a gente consegue dar um exemplo de que, uma vez na vida, os mais pobres são tratados como os mais ricos”, afirmou Lula.

Os caminhoneiros autônomos, nesta nova fase, terão acesso a condições especiais, podendo parcelar o financiamento em até 120 vezes, ou dez anos, com carência de 12 meses. Anteriormente, a carência era de seis meses e o prazo máximo de quitação era de cinco anos. Para este segmento, foi reservado o valor de 2 bilhões de reais. Conforme informou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a taxa de juros caiu para 11,3%, índice que antes superava os 14%.

O ministro ainda expressou expectativa de que os fabricantes de ônibus e caminhões promovam redução nos preços dos veículos e mantenham empregos no setor industrial como contrapartida do programa.

"É fundamental que a gente veja as contrapartidas, a redução no valor dos caminhões, o emprego garantido dos trabalhadores. Na minha analogia do corpo humano, o corpo da economia do país fica saudável em todos os sentidos", afirmou o ministro.

Igor Calvet, presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), ressaltou que a iniciativa representa uma política industrial abrangente, beneficiando não apenas a indústria automotiva, mas toda a cadeia econômica nacional. Segundo Calvet, a importância do caminhão se estende desde o transporte de alimentos até o escoamento de commodities.

Calvet destacou que o caminhão é essencial para o fornecimento de carne às famílias brasileiras, o transporte de frutas para centros de abastecimento, o escoamento da soja para exportação, além do envio da cana-de-açúcar para usinas de etanol.

Critérios sustentáveis passam a ser exigidos

O programa condiciona a liberação dos financiamentos ao atendimento de exigências relacionadas à sustentabilidade ambiental, social e econômica. O objetivo é estimular a compra de veículos que consumam menos combustível e emitam menos poluentes. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, explicou que quem entregar veículos antigos para reciclagem terá acesso a taxas ainda menores.

O transporte rodoviário é responsável pelo deslocamento de aproximadamente 60% das cargas no país, sendo considerado vital para a integração nacional e para o acesso da população a produtos e serviços essenciais, conforme informações do governo federal.

O setor, atualmente, sofre com o alto índice de envelhecimento da frota, o que resulta em maiores custos de manutenção, menor eficiência no consumo de energia, aumento da emissão de poluentes e elevação dos riscos operacionais e de segurança. Nos últimos anos, houve queda significativa nas vendas, cenário que começou a ser revertido após o lançamento do Move Brasil.

Novas medidas provisórias são assinadas

No evento realizado no Palácio do Planalto, o presidente Lula assinou duas Medidas Provisórias (MPs). A primeira autoriza a ampliação do Move Brasil e permite o aumento da participação da União no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) em até 2 bilhões de reais. Essa medida visa ampliar a capacidade do FGI de fornecer garantias em operações de crédito, principalmente para micro, pequenas e médias empresas, além de aumentar os prazos de carência e pagamento dessas operações.

O FGI existe para facilitar o acesso ao crédito por micro, pequenas e médias empresas, compartilhando o risco das operações com agentes financeiros. O reforço do fundo permite ampliar as garantias, preservando o financiamento a empresas viáveis.

A segunda Medida Provisória cria Crédito Extraordinário no valor de 17 bilhões de reais, para assegurar o aporte de 2 bilhões de reais ao FGI, expandir os recursos do Move Brasil em 14,5 bilhões de reais e adicionar 500 milhões de reais ao Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE), ampliando a oferta de garantias públicas para exportações.