Monique Medeiros é presa novamente após decisão do STF

Monique Medeiros da Costa e Silva, acusada de envolvimento na morte do filho Henry Borel, compareceu na manhã desta segunda-feira, 20, à 34ª Delegacia de Polícia, localizada em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, para se apresentar à polícia e cumprir determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia restabelecido sua prisão preventiva na semana anterior.

Após se entregar, Monique foi encaminhada ao Instituto Penal Oscar Stevenson, situado em Benfica, na zona norte da cidade, onde realizou exame de corpo de delito e participou de audiência de custódia como parte dos procedimentos obrigatórios antes da transferência. Posteriormente, ela foi reconduzida à Penitenciária Talavera Bruce, integrante do Complexo de Gericinó, também na zona oeste do Rio de Janeiro, local onde já havia estado presa anteriormente.

Histórico de soltura e retorno à prisão

A acusada havia deixado a Penitenciária Talavera Bruce após decisão da juíza Elizabeth Machado Louro, emitida em 23 de março, que concedeu o relaxamento da prisão. Naquele momento, o julgamento de Monique e de Jairo Souza Santos Júnior, ex-vereador conhecido como Dr. Jairinho, foi adiado para o dia 25 de maio em função do abandono do plenário pela equipe de advogados de defesa do réu. Diante desta mudança de data, os advogados de Monique solicitaram a soltura de sua cliente, argumentando que o adiamento do julgamento prejudicou sua situação processual. O pedido foi acolhido e, no dia seguinte, Monique deixou a unidade prisional.

No entanto, na sexta-feira seguinte, o ministro Gilmar Mendes, do STF, reestabeleceu a prisão preventiva de Monique Medeiros, atendendo a solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR), motivada por requerimento apresentado por Leniel Borel, pai de Henry Borel e assistente de acusação. Com a nova decisão judicial, Monique retornou ao sistema penitenciário para aguardar o andamento do julgamento.

Detalhes do caso Henry Borel

O caso teve início na madrugada do dia 8 de março de 2021, quando Monique e Jairo levaram Henry Borel, de apenas 4 anos, a um hospital particular alegando que o menino teria sofrido uma queda da cama no apartamento onde moravam. Henry não resistiu aos ferimentos e foi a óbito naquela mesma madrugada.

O laudo de necropsia emitido pelo Instituto Médico Legal (IML) apontou que Henry apresentava 23 lesões decorrentes de ação violenta, incluindo laceração hepática e hemorragia interna. A investigação conduzida pela Polícia Civil concluiu que a criança era submetida a episódios frequentes de tortura praticados pelo padrasto, com ciência da mãe sobre tais agressões.

A partir das apurações, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou Monique e Jairinho. O ex-vereador responde pela acusação de homicídio qualificado, enquanto Monique é acusada de homicídio e omissão de socorro.

Posicionamento da defesa de Monique

O advogado Hugo Novais, integrante da equipe de defesa de Monique Medeiros, explicou que a apresentação de sua cliente à polícia ocorreu em cumprimento à decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF. Conforme relatou, dois embargos de declaração foram protocolados junto ao ministro: um deles alegando que Monique teria sido alvo de ameaças no sistema carcerário, e outro, cujo teor não foi detalhado pelo advogado, ainda estava pendente de análise judicial no momento do depoimento.

"Monique tem total interesse no desfecho dessa situação, porque tem certeza absoluta e confia que a justiça será realizada, com a absolvição de Monique e a condenação de Jairo".

Novais também informou que pretende apresentar até terça-feira, 21, um agravo que solicita a reavaliação da decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes pelo colegiado do STF. Além disso, o advogado mencionou a possibilidade de recorrer à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, com a intenção de formalizar uma denúncia contra o Estado brasileiro por suposta violência institucional e violação de direitos fundamentais de sua cliente.