Receita libera restituições para mais de 415 mil contribuintes na malha fina

O pagamento do lote de restituição do Imposto de Renda destinado a contribuintes que estavam na malha fina foi realizado nesta quinta-feira, 30 de abril, beneficiando cidadãos que regularizaram pendências junto à Receita Federal.

Ao todo, 415.277 contribuintes receberão créditos que somam 592,2 milhões de reais. Deste montante, 256,8 milhões de reais são destinados a pessoas com prioridade legal no reembolso.

O lote contempla tanto aqueles que resolveram questões referentes ao exercício deste ano quanto restituições residuais de anos anteriores.

A distribuição dos valores ocorre entre diferentes grupos:

• 334.614 pessoas que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram pelo recebimento da restituição por meio de chave Pix;
• 32.231 contribuintes que não possuem prioridade legal;
• 28.572 cidadãos na faixa etária de 60 a 79 anos;
• 10.521 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
• 4.731 pessoas com idade acima de 80 anos;
• 4.608 contribuintes portadores de deficiência física ou mental, ou acometidos por doença grave.

A consulta sobre o direito à restituição está disponível desde o dia 23 de abril. Para verificar a situação, é necessário acessar o portal da Receita Federal, selecionar a opção Meu Imposto de Renda e clicar em Consultar a Restituição. O procedimento também pode ser realizado pelo aplicativo da Receita Federal em tablets e smartphones.

Informações sobre recebimento

O crédito referente à restituição é feito na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Contribuintes que não constam na lista de pagamento podem acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para retirar o extrato da declaração, identificar eventuais pendências e, caso seja necessário, enviar uma declaração retificadora, aguardando os próximos lotes da malha fina.

Se houver problemas no depósito, como conta desativada, o valor ficará disponível para saque no Banco do Brasil pelo período de até um ano. O cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade por meio do Portal BB ou através da Central de Relacionamento do Banco do Brasil, pelos telefones 4004-0001 para capitais, 0800-729-0001 para demais localidades e 0800-729-0088 para atendimento exclusivo a pessoas com deficiência auditiva.

No caso de valores não resgatados no prazo de um ano, o contribuinte deverá solicitar o pagamento no Portal e-CAC. Para isso, é necessário acessar o menu Declarações e Demonstrativos, selecionar Meu Imposto de Renda e clicar na opção Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária.