Redução da jornada mantém empregos e PIB em cinco países europeus

Entre 1995 e 2007, cinco países da Europa que diminuíram a jornada padrão de trabalho não registraram diminuição do Produto Interno Bruto (PIB) nem mudanças significativas no nível de emprego, segundo estudo publicado em revista científica do Instituto de Economia do Trabalho (IZA) da Alemanha. França, Itália, Bélgica, Portugal e Eslovênia foram analisados por Cyprien Batut, Andrea Garnero e Alessandro Tondini, que constataram que a alteração na carga horária não reduziu os postos de trabalho nem impactou negativamente a economia desses países.

Os dados analisados apontam que a redução do tempo de trabalho nos cinco países europeus resultou em um crescimento considerado "relativamente robusto" do PIB no período avaliado. Ainda de acordo com o levantamento, a diminuição da jornada nas reformas implementadas não trouxe mudanças significativas para os salários por hora, nem para o valor adicionado por hora trabalhada, com efeitos considerados positivos, porém pouco expressivos nesses indicadores.

O estudo envolveu a análise de 32 setores econômicos diferentes, utilizando bancos de dados de entidades europeias. Para evitar que os resultados fossem distorcidos pela crise financeira internacional, o recorte foi estabelecido em 2007. Setores como agricultura, educação, saúde, assistência social, artes e entretenimento não foram incluídos na análise, porque geralmente contam com elevada participação de trabalhadores autônomos ou servidores públicos.

Impactos no emprego e interpretação dos resultados

Os autores do estudo destacam que o nível de emprego nesses países não foi afetado de maneira relevante pelas reformas de redução da jornada. Segundo a publicação, não há evidências de que a diminuição do tempo padrão de trabalho tenha levado à redistribuição do trabalho ou ao crescimento do total de empregos disponíveis.

“Não há indícios de que a redução do horário de trabalho padrão leve a uma redistribuição do trabalho e a um aumento do emprego total”, comentaram os especialistas.

Por outro lado, a pesquisa também não encontrou respaldo para a hipótese, frequentemente defendida por organizações patronais, de que o aumento do custo da mão de obra devido à redução da jornada – sem redução proporcional dos salários – acarreta fechamento de vagas.

“Nossos resultados também não apoiam a visão de que reformas na jornada de trabalho padrão, que não implicam também em redução dos salários mensais/semanais, têm um efeito negativo significativo sobre o emprego, como sugeriria um modelo clássico de demanda e oferta de trabalho”, concluíram.

De acordo com os estudiosos, as conclusões indicam que a redução de horas trabalhadas, sem cortes nos vencimentos, pode ter impacto similar ao da elevação do salário mínimo para o mercado de trabalho.

Análise do contexto europeu e cenário brasileiro

Durante o período de análise, os cinco países apresentaram crescimento econômico consistente. O levantamento ressalta que, mesmo com a diminuição do tempo padrão de trabalho e consequente aumento do custo do trabalho por hora, esses fatores foram rapidamente absorvidos pelas economias, sem prejuízos consideráveis ao número de trabalhadores empregados.

“É, portanto, possível que, mesmo em um cenário clássico de oferta e procura, a redução do tempo de trabalho e o aumento do custo do trabalho por hora trabalhada tenham sido rapidamente absorvidos”, conclui o documento.

Essas constatações diferem dos resultados de pesquisas divulgadas no Brasil, que debatem o fim da escala de seis dias consecutivos de trabalho para um de descanso (6x1). No Brasil, algumas análises sugerem possibilidade de queda no PIB e no nível de emprego, enquanto outros estudos estimam aumento nas contratações como consequência da diminuição da carga horária semanal.

O artigo analisou exclusivamente setores privados da economia. Nas áreas excluídas, como agricultura, educação, saúde, assistência social, artes e entretenimento, a pesquisa justificou a ausência devido à alta proporção de trabalhadores autônomos ou de servidores públicos, cujas dinâmicas diferem do setor privado.

Produtividade, bem-estar e efeitos para empresas

Embora o foco principal do estudo tenha sido o emprego e o desempenho econômico, os autores argumentam que a discussão sobre a redução da jornada de trabalho também deve considerar impactos no bem-estar e na produtividade dos trabalhadores. Eles ressaltam que, caso as reformas não afetem negativamente empregos ou salários, mas permitam mais tempo livre aos funcionários, é possível defender que uma semana de trabalho menor contribui para o aumento do bem-estar dos trabalhadores.

“Se as reformas do tempo de trabalho não prejudicarem os trabalhadores, seja em termos de salários ou de emprego, ao mesmo tempo que liberam mais tempo de lazer, pode-se argumentar que uma semana ou jornada de trabalho mais curta leva a um aumento do bem-estar”, concluem os estudiosos.

Os pesquisadores também destacam que jornadas de trabalho mais extensas apresentam retornos decrescentes para as empresas, e sugerem que uma semana laboral mais curta pode, inclusive, favorecer os empregadores ao promover ganhos de produtividade, além de contribuir para atrair e reter colaboradores.