Anvisa define novas regras para suplementos alimentares com cúrcuma

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou, nesta quarta-feira (22), uma atualização nas normas para suplementos alimentares que contenham cúrcuma, planta também chamada de açafrão.

De acordo com instrução normativa publicada no Diário Oficial da União, foi determinado um ajuste nos limites de uso da substância, bem como o aprimoramento das informações exigidas nos rótulos desses produtos. O objetivo é ampliar a proteção dos consumidores diante de eventuais riscos à saúde associados ao consumo de cúrcuma em concentrações elevadas.

Segundo comunicado da Anvisa, essa revisão ocorreu após o monitoramento pós-comercialização indicar a possibilidade de ocorrência de danos ao fígado relacionados ao uso de suplementos e medicamentos que possuem cúrcuma em sua composição.

Em março, um alerta de farmacovigilância já havia sido emitido pela agência, para chamar a atenção de usuários desses produtos quanto aos potenciais riscos envolvidos.

Na ocasião, a Anvisa destacou que a toxicidade não está relacionada ao uso culinário da cúrcuma, quando empregada no preparo diário dos alimentos. O alerta referia-se exclusivamente a medicamentos e suplementos, nos quais os níveis da substância são mais elevados.

O alerta, conforme informado pela agência, baseou-se em avaliações internacionais que identificaram casos suspeitos de lesões hepáticas em indivíduos que fizeram uso de produtos contendo cúrcuma ou curcuminoides.

“O problema está associado especialmente a formulações e tecnologias que promovem um aumento na absorção da curcumina em níveis muito acima do consumo normal”, destacou a Anvisa.

Principais mudanças nas normas para suplementos de cúrcuma

Entre as alterações estabelecidas pela Anvisa, estão:

– Passa a ser obrigatória a inclusão da advertência, nos rótulos dos suplementos, de que: “Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças, pessoas com doenças hepáticas, biliares ou com úlceras gástricas. Pessoas com enfermidades e/ou sob o uso de medicamentos, consulte seu médico.”

– Os valores de consumo de curcumina deverão ser calculados a partir da soma dos três principais componentes presentes na substância, denominados curcuminoides totais.

– Foi autorizada a inclusão dos tetraidrocurcuminoides entre os ingredientes permitidos. No entanto, fica proibida a combinação desse novo componente com o extrato natural da planta em um mesmo produto, a fim de evitar sobrecarga de curcumina no organismo.