A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) oficializou, na quinta-feira, dia 16, a criação de dois grupos de trabalho destinados a reforçar o controle sanitário e aprimorar a proteção de pacientes que utilizam medicamentos agonistas do receptor GLP-1, conhecidos popularmente como canetas emagrecedoras.
O primeiro grupo, instituído pela Portaria 488/2026, contará com a participação de representantes do Conselho Federal de Farmácia (CFF), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Federal de Odontologia (CFO). Este grupo terá como objetivo analisar diferentes aspectos relacionados às canetas emagrecedoras durante um período de 45 dias.
Entre suas atribuições estão a avaliação de evidências científicas disponíveis, o exame de dados de uso desses medicamentos, o levantamento de informações de farmacovigilância, a análise de questões regulatórias, sanitárias e ligadas ao uso racional, além da identificação de eventuais falhas nos processos de comunicação de risco junto a profissionais de saúde. Também caberá ao grupo propor estratégias e desenvolver materiais orientativos voltados a esses profissionais.
O segundo grupo de trabalho surge a partir da Portaria 489/2026 e tem como atribuição acompanhar e avaliar a execução do plano de ação elaborado pela Anvisa para as canetas emagrecedoras. O grupo atuará como subsídio para decisões da diretoria colegiada da agência, recomendando medidas de aprimoramento conforme necessário.
Com duração prevista de 90 dias, os encontros do grupo acontecerão a cada duas semanas. A equipe será composta por um representante titular e um suplente de cada diretoria da Anvisa. Entre as responsabilidades deste grupo estão o acompanhamento e análise dos resultados obtidos e dos indicadores estabelecidos, a formulação de recomendações e propostas de aprimoramento das ações implementadas, bem como a elaboração de subsídios técnicos para orientar futuras decisões regulatórias da agência.
Durante esta semana, a Anvisa, junto ao CFF, CFM e CFO, assinou uma carta de intenção com a finalidade de promover o emprego racional e seguro das canetas emagrecedoras. O documento visa estabelecer práticas para minimizar riscos sanitários associados a produtos e condutas irregulares, além de resguardar a saúde pública.
A proposta prevê o desenvolvimento de ações conjuntas com base em intercâmbio de informações, alinhamento técnico entre as entidades e promoção de iniciativas educativas voltadas para profissionais e usuários desses medicamentos.