Brasil e Espanha firmam acordos para regular big techs e ampliar cooperação digital

Durante um encontro realizado em Barcelona, nesta sexta-feira (17), representantes do Brasil e da Espanha formalizaram uma série de acordos envolvendo áreas como big techs, tecnologia digital, minerais estratégicos, enfrentamento à desigualdade social, combate a diversas formas de discriminação e ações contra o crime organizado.

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Pedro Sánchez foram responsáveis pela assinatura dos documentos, atividade que ocorreu durante a 1ª Cúpula Brasil-Espanha. Esses documentos demonstram a convergência de interesses das duas nações tanto em relação às questões internacionais quanto no que diz respeito à garantia de direitos para suas populações.

No decorrer do encontro, também foram realizadas reuniões específicas entre autoridades brasileiras e espanholas, que resultaram na finalização de acordos setoriais abrangendo:

• cooperação em tecnologias da informação e telecomunicações;
• implementação de políticas públicas para pequenos e médios empreendimentos;
• ações para promoção do intercâmbio cultural e da sustentabilidade;
• estabelecimento de novas diretrizes para transporte aéreo;
• medidas envolvendo a previdência social.

Ao tratar da parceria, Lula observou que a Espanha ocupa posição de destaque como investidor estrangeiro no Brasil já há décadas, atuando especialmente nos segmentos de telecomunicações, serviços financeiros, setor energético e infraestrutura.

“As empresas espanholas arremataram 50 projetos no Programa de Parcerias e Investimentos brasileiro, somando mais de 10 bilhões de dólares em investimentos.”

Avanços em soberania digital e regulação tecnológica

Em visita a diversos países europeus, Lula destacou que Brasil e Espanha mantêm preocupações semelhantes em relação à necessidade de criação de regras destinadas a regular a atuação das big techs, que são grandes empresas de tecnologia digital com influência econômica, política e social global.

Segundo o presidente brasileiro, a ausência de normatização pode favorecer um cenário de domínio das big techs sobre o ambiente digital, com a imposição do chamado “colonialismo digital”. Ele afirmou que essas corporações obtêm e comercializam dados de usuários, concentrando poderio econômico e decisório em poucos bilionários.

“Sem regras, as big techs vão instituir a era do colonialismo digital”, disse Lula, ao afirmar que essas empresas extraem e monetizam dados das pessoas, concentrando poder “nas mãos de um punhado de bilionários”.

O chefe do Executivo brasileiro também mencionou que Brasil e Espanha estão investindo em desenvolver competências próprias para garantir a soberania digital de ambos os países. A colaboração entre o Centro Nacional de Supercomputação de Barcelona e o Laboratório Nacional de Computação Científica do Brasil foi citada como exemplo desse esforço conjunto.

A expectativa é que essa parceria viabilize projetos em áreas como inteligência artificial e outras tecnologias emergentes.

Os acordos englobam ainda cooperação na cadeia produtiva de minerais estratégicos, fundamentais para a economia de ambos os países.

“Assumimos o compromisso de cooperar em diferentes etapas da cadeia de minerais estratégicos, gerando conhecimento e agregando valor”, acrescentou.

Relação internacional e combate às desigualdades

Pedro Sánchez, presidente do governo espanhol, afirmou que Brasil e Espanha possuem papel relevante ao aproximar a União Europeia das regiões da América Latina e do Caribe, que, segundo ele, compartilham valores semelhantes.

Ele ressaltou a importância da parceria bilateral diante de um cenário internacional marcado pela fragmentação:

“No âmbito do Mercosul, queremos transmitir uma mensagem totalmente diferente: de cooperação, de abertura, de confiança mútua e de prosperidade compartilhada.”

Sánchez também ressaltou que, além dos pontos de convergência em relação à promoção da paz e do multilateralismo, Brasil e Espanha mantêm compromisso conjunto para avançar no enfrentamento das desigualdades sociais.

Ele detalhou que os avanços incluem compromissos sociais direcionados à prevenção e ao combate à violência de gênero, à promoção da igualdade racial e ao fortalecimento da economia solidária.

*Inclui colaboração de Andréia Verdélio.