Acordo Mercosul-União Europeia elimina tarifas de 80% das exportações brasileiras

Nesta sexta-feira, 1º de abril, começa a vigorar o novo acordo comercial entre os países do Mercosul e a União Europeia, trazendo consequências diretas para as vendas externas do Brasil.

De acordo com cálculos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mais de 80% dos itens exportados pelo Brasil para o bloco europeu passam a contar com tarifa de importação zero já na primeira etapa de implementação.

Com a retirada das tarifas por parte da União Europeia, empresas brasileiras ganham a possibilidade de comercializar a maior parte de seus produtos para países europeus sem a cobrança de impostos de entrada. A expectativa é de que isso reduza os custos e eleve a competitividade nacional frente a empresas de outras regiões.

Amplo acesso ao mercado europeu

O acordo Mercosul–União Europeia estabelece uma das maiores zonas de livre comércio do planeta, abrangendo um universo de mais de 700 milhões de consumidores. Segundo a CNI, mais de cinco mil mercadorias brasileiras passam a ter, de imediato, tarifa zero, contemplando tanto bens industriais quanto produtos agropecuários.

Impactos nas vendas externas do Brasil

Atualmente, muitos produtos brasileiros sofrem incidência de tarifas ao ingressar no território europeu, o que aumenta o valor final e prejudica a competitividade. Com a entrada em vigor do acordo, inicia-se a retirada dessas barreiras tarifárias.

No total, 2.932 produtos terão a tarifa zerada já no início do acordo. Desse montante, cerca de 93% – ou seja, 2.714 itens – pertencem ao segmento industrial, enquanto os demais são do setor alimentício e de matérias-primas.

Esse novo cenário tende a beneficiar, de maneira mais significativa, a indústria brasileira, que terá condições de disputar espaço num dos mercados mais rigorosos e influentes do mundo.

Principais ramos contemplados

Entre as áreas que devem experimentar maiores benefícios com a desoneração tarifária, destacam-se:

- O setor de máquinas e equipamentos, que representa 21,8% dos 2.932 produtos com redução imediata de tarifas;

- Alimentos, com 12,5%;

- Metalurgia, responsável por 9,1%;

- Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, com participação de 8,9%;

- Produtos químicos, que correspondem a 8,1%.

No segmento de máquinas e equipamentos, quase 96% das exportações brasileiras destinadas ao mercado europeu passarão a entrar sem cobrança de tarifas, incluindo itens como compressores, bombas industriais e componentes mecânicos.

No ramo alimentício, centenas de produtos brasileiros também serão contemplados com tarifa zero, o que deve ampliar a presença desses itens nas prateleiras do continente europeu.

Relevância estratégica do tratado

O entendimento firmado entre os blocos é visto como fundamental para expandir substancialmente o alcance comercial do Brasil. Atualmente, os países com os quais o Brasil possui acordos abrangem aproximadamente 9% das importações mundiais. Com a incorporação da União Europeia, essa fatia pode chegar a mais de 37%.

Além da ampliação de mercados, o tratado proporciona maior segurança jurídica às empresas, estabelecendo normas claras com relação ao comércio bilateral, compras públicas e requisitos técnicos.

Calendário de redução de tarifas

Nem todos os itens terão a tarifa zerada imediatamente. Para diversos produtos considerados sensíveis, a extinção dos tributos ocorrerá de forma escalonada: até 10 anos para produtos ingressando na União Europeia, até 15 anos para produtos entrando no Mercosul e, em situações específicas, como no caso de tecnologias inovadoras, o prazo poderá alcançar 30 anos.

Próximos passos regulatórios

A entrada em vigor do acordo marca apenas o início do processo de implementação. O governo brasileiro ainda precisará detalhar regras sobre a divisão de cotas de exportação entre os integrantes do Mercosul.

Além disso, organizações empresariais de ambos os blocos deverão estabelecer um comitê conjunto encarregado de monitorar a execução do acordo e orientar as empresas sobre como aproveitar as novas possibilidades geradas.