Censo aponta déficit de infraestrutura em creches e pré-escolas públicas

Em levantamento nacional divulgado recentemente, foi revelado que apenas 17% das creches e pré-escolas mantidas pelo poder público no Brasil possuem todos os itens estruturais considerados essenciais para o funcionamento adequado dessas instituições. Os dados, provenientes do Censo Escolar 2025, podem ser consultados no portal de dados educacionais QEdu.

O estudo incluiu uma avaliação detalhada de 11 componentes de infraestrutura: edificação escolar própria, fornecimento de energia elétrica por rede pública, acesso à água potável da rede pública, banheiros, ligação à rede de esgoto, existência de cozinha, oferta de alimentação para os alunos, serviços de coleta de resíduos, acessibilidade, conexão à internet, além de biblioteca ou sala de leitura.

De acordo com o levantamento, somente 17% das creches e pré-escolas públicas atendem a todos esses critérios, que foram definidos com base em legislação sancionada em março do mesmo ano. Entre os obstáculos mais frequentes, a ausência de bibliotecas ou salas de leitura se destaca: 64% das instituições ainda não contam com esses espaços. Além disso, 33% das unidades não têm acesso à água da rede pública e 4% funcionam sem rede de esgoto.

Dados sobre alimentação e outros itens avaliados

Apesar das deficiências observadas em diversos quesitos, a alimentação está presente em todas as escolas de educação infantil do país, de acordo com o censo.

O levantamento também considerou outros elementos de infraestrutura associados ao ambiente escolar: banheiro adaptado para crianças, disponibilidade de jogos e brinquedos pedagógicos, materiais artísticos, parque infantil e área verde. Quando todos esses itens adicionais são levados em conta, apenas 12% das creches e pré-escolas públicas conseguem oferecer a totalidade deles aos estudantes.

O percentual de unidades com parque infantil chega a 45%, enquanto aquelas que possuem área verde representam somente 36%. Já jogos e brinquedos pedagógicos, importantes para o desenvolvimento educacional na educação infantil, estão presentes em 83% das instituições avaliadas.

Expansão do acesso a dados e monitoramento

O anúncio dos novos dados coincidiu com a inclusão dos indicadores de educação infantil na plataforma QEdu, o que permite ao público consultar informações desse segmento educacional em nível nacional, estadual e municipal, além de realizar comparações entre diferentes localidades.

Para Ernesto Martins Faria, diretor-executivo do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e um dos cocriadores da plataforma, os dados reforçam a necessidade de debater mais amplamente o conceito de qualidade na educação voltada para a infância.

“Educação infantil precisa estar no centro, a gente precisa falar mais sobre o que é educação infantil de qualidade”, afirmou Faria.

A integração dos dados ao QEdu resultou de uma iniciativa conjunta do Iede com a Fundação Bracell, Fundação Itaú, Fundação VélezReyes+, Fundação Van Leer e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Outro resultado da ação foi o desenvolvimento de um novo indicador de atendimento municipal, que aponta a cobertura da educação infantil em cada cidade. Conforme esse marcador, em 876 municípios brasileiros – o que representa 16% do total – ao menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos está fora de creches ou pré-escolas.

Iniciativas do Ministério da Educação

Em resposta ao cenário apresentado, o Ministério da Educação informou que vem ampliando as estratégias para apoiar os municípios, responsáveis diretos pela educação infantil, com o objetivo de expandir o acesso e garantir a qualidade nessa etapa da formação escolar.

Entre as principais ações, a pasta destacou o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, iniciativa que reúne mais de 2,5 mil entes federados para promover a expansão de vagas, a permanência de crianças nas creches e pré-escolas e a implementação de parâmetros nacionais de qualidade, respeitando as diferentes realidades territoriais e sociais do país.

"O objetivo é unir esforços em torno da expansão de vagas, da permanência de bebês e crianças nas creches e pré-escolas e da implementação de parâmetros nacionais de qualidade, sempre considerando as diferentes realidades territoriais e sociais do país."

Também segundo o Ministério da Educação, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foram entregues 886 unidades de educação infantil, estando previstas ainda 1.684 novas creches e escolas voltadas à educação infantil.

Outras prioridades mencionadas incluem a retomada e conclusão de obras que haviam sido paralisadas. Das 1.318 unidades de educação infantil que manifestaram interesse em retomar as obras, 904 já receberam aprovação e 278 foram concluídas.

O Ministério destacou que essa ampliação dos investimentos visa proporcionar melhores condições para que os municípios possam não apenas abrir novas vagas, mas também garantir o atendimento integral e agir de modo proativo para superar as deficiências ainda presentes na educação infantil no Brasil.