Conselho de Ética adia decisão sobre punição a deputados por invasão de plenário

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados adiou a deliberação sobre a representação que apura possível quebra de decoro parlamentar por parte dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel Van Hattem (Novo-RS). O adiamento ocorreu após um pedido de vista apresentado durante sessão do colegiado, o que suspendeu temporariamente a análise do caso.

Esses parlamentares são investigados por participação no episódio em que houve a invasão da mesa diretora da Câmara dos Deputados, fato registrado em agosto do ano passado. Na ocasião, os deputados impediram que o presidente da Casa, Hugo Motta, ocupasse sua cadeira no plenário.

O relator da representação, deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), apresentou parecer recomendando a suspensão, por dois meses, do mandato dos três deputados envolvidos no protesto. A motivação para a manifestação teria sido contrária à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de reivindicação pela votação da anistia para envolvidos nos atos classificados como golpistas ocorridos em 8 de janeiro.

"Esta Casa deve impor reprimenda severa, para que fique claro que este Parlamento não tolera o cometimento de infrações dessa natureza", afirmou Moses Rodrigues.

Na avaliação do relator, não é aceitável que qualquer grupo parlamentar, independentemente de sua orientação política, busque impor sua pauta ocupando fisicamente os espaços de deliberação parlamentar. Ele observou que tal conduta compromete o funcionamento democrático da Câmara dos Deputados.

"Não se pode admitir que um grupo de parlamentares, qualquer que seja sua ideologia política, tente impor a pauta de seu interesse mediante chantagem pela ocupação física dos espaços de deliberação", complementou o relator em sua manifestação no colegiado.

Marcos Pollon responde ainda a outra representação, também relacionada ao episódio da ocupação do plenário. Neste caso, o relator Ricardo Maia (MDB-BA) apresentou relatório recomendando a suspensão do mandato de Pollon por 90 dias. O documento aponta que o deputado teria proferido ofensas pessoais contra Hugo Motta durante o mesmo evento.

O pedido de vista que resultou no adiamento dos processos foi apresentado pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), líder da oposição. Dessa forma, a previsão é de que o Conselho de Ética retome a análise e delibere sobre as medidas disciplinares cabíveis aos parlamentares na próxima semana.