Dívida pública federal recua e retorna ao patamar de 8,6 trilhões de reais

Em março, o volume da dívida pública federal apresentou retração, voltando ao nível de 8,6 trilhões de reais após uma sequência de resgates expressivos de títulos, principalmente aqueles indexados à taxa Selic. O saldo da dívida passou de 8,841 trilhões de reais em fevereiro para 8,633 trilhões de reais no mês seguinte, o que representa uma redução de 2,34% no período analisado.

Pela primeira vez em agosto do ano anterior, o indicador havia ultrapassado a marca histórica de 8 trilhões de reais. Segundo o Plano Anual de Financiamento, divulgado em janeiro, a expectativa é de que o estoque da dívida atinja entre 9,7 trilhões e 10,3 trilhões de reais até o final de 2026.

A dívida mobiliária federal interna, composta por títulos negociados no mercado doméstico, registrou queda de 2,17%, passando de 8,511 trilhões de reais em fevereiro para 8,302 trilhões de reais em março. No mês passado, o Tesouro Nacional efetuou resgates líquidos de 302,32 bilhões de reais, superando o volume de emissões, com destaque para os títulos atrelados à Selic. O impacto dessa redução foi suavizado devido à apropriação de 93,01 bilhões de reais em juros incorporados ao estoque da dívida.

A apropriação de juros corresponde ao reconhecimento mensal dos rendimentos incidentes sobre os títulos, valores estes que são somados ao montante total da dívida. Como a taxa Selic se manteve em 14,75% ao ano, esse fator contribuiu para pressionar o endividamento público.

Durante março, as emissões de títulos da dívida mobiliária interna somaram 93,29 bilhões de reais, mas, devido ao elevado volume de vencimentos, os resgates chegaram a 395,60 bilhões de reais.

Já a dívida federal externa, que inclui compromissos em moeda estrangeira, teve alta de 0,61%, saltando de 329,65 bilhões de reais em fevereiro para 331,64 bilhões de reais em março. Essa elevação está relacionada, principalmente, à valorização de 1,36% do dólar naquele mês, provocada pelo início do conflito no Oriente Médio, além da contratação de um empréstimo junto a organismos internacionais no valor de 6,88 bilhões de reais durante março.

Reservas financeiras e vencimentos

O chamado colchão da dívida pública, utilizado como reserva para amortizações em períodos de instabilidade ou concentração elevada de vencimentos, apresentou queda em março. Após ter registrado crescimento em janeiro, esse montante diminuiu de 1,192 trilhão de reais em fevereiro para 885 bilhões de reais no mês seguinte. O principal fator para a redução foi o saldo negativo entre resgates e emissões no período, além do fato de o Tesouro ter realizado recompra de 49 bilhões de reais em títulos nos primeiros dias do conflito no Oriente Médio, com o objetivo de estabilizar o mercado.

Atualmente, essa reserva financeira cobre o equivalente a 5,69 meses de vencimentos da dívida pública federal. Para os próximos 12 meses, está previsto o vencimento de 1,68 trilhão de reais em títulos federais.

Evolução e composição dos títulos

Com o elevado volume de vencimentos de papéis indexados à Selic, a distribuição dos títulos da dívida federal apresentou as seguintes variações entre fevereiro e março:

• Títulos atrelados à Selic: de 49,1% para 47,71%;
• Títulos corrigidos pela inflação: de 25,85% para 26,67%;
• Títulos prefixados: de 21,33% para 21,80%;
• Títulos vinculados ao câmbio: de 3,71% para 3,83%.

De acordo com o Plano Anual de Financiamento, a projeção para o final do ano aponta para os seguintes intervalos de participação dos tipos de títulos:

• Títulos atrelados à Selic: de 46% a 50%;
• Títulos corrigidos pela inflação: de 23% a 27%;
• Títulos prefixados: de 21% a 25%;
• Títulos vinculados ao câmbio: de 3% a 7%.

Os títulos prefixados, que possuem taxa de remuneração definida no momento da emissão, oferecem maior previsibilidade para a gestão do endividamento. Contudo, em ambientes de instabilidade financeira, a emissão desses papéis tende a cair, pois investidores costumam exigir taxas mais elevadas, o que pode dificultar o controle da dívida por parte do governo.

No caso dos títulos indexados à Selic, estes têm despertado maior interesse dos investidores devido às elevações promovidas pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central até a metade do ano anterior. Já a parcela da dívida atrelada ao câmbio é composta tanto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar quanto pela dívida externa propriamente dita.

Prazo médio e perfil dos detentores

O tempo médio para o refinanciamento da dívida pública federal aumentou de 4 para 4,1 anos, segundo estimativa do Tesouro Nacional, que faz essa projeção considerando apenas anos completos. Esse período representa o intervalo médio necessário para a renovação dos compromissos do governo junto aos credores e, quando é mais longo, indica maior confiança dos investidores na capacidade de pagamento do país.

A distribuição dos detentores da dívida mobiliária interna ficou assim dividida:

• Instituições financeiras: 31,47%;
• Fundos de pensão: 23%;
• Fundos de investimento: 20,86%;
• Investidores estrangeiros (não residentes): 10,7%;
• Outros grupos: 13,97%.

Mesmo diante da intensificação das tensões geopolíticas em março, com a eclosão da guerra no Oriente Médio, a participação dos investidores estrangeiros no volume da dívida interna variou pouco frente ao mês anterior, quando era de 10,74%. O aumento da fatia de estrangeiros no total da dívida interna é considerado um sinal de maior confiança internacional na economia do país.

O endividamento público é o mecanismo pelo qual o governo federal capta recursos junto a investidores, a fim de cumprir obrigações financeiras. Em contrapartida, assume o compromisso de devolver os valores em prazos determinados, acrescidos de remuneração que pode ser baseada na taxa Selic, na inflação, na variação cambial ou em taxas prefixadas definidas previamente.