Ministro afirma que jornada reduzida pode impulsionar empreendedorismo no país

A proposta de diminuir a jornada de trabalho de seis dias consecutivos para um de descanso tem potencial de gerar efeitos positivos não só na qualidade de vida dos trabalhadores, mas também na economia, ao criar oportunidades para o surgimento de novos empreendedores e negócios. Essa avaliação foi feita pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, durante participação no programa Bom Dia, Ministro, realizado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta terça-feira, dia 28.

Segundo Paulo Pereira, a adoção de uma nova escala com dois dias de folga semanal proporcionará mais tempo livre e autonomia para as pessoas, favorecendo tanto o consumo quanto a possibilidade de iniciar um novo empreendimento. O ministro não identifica incompatibilidade entre a proposta de redução da jornada e o universo do empreendedorismo, destacando que a essência da mudança é garantir maior autonomia sobre o uso do próprio tempo.

“Objetivamente falando, a redução é boa para o empreendedorismo. Ela vai criar mais tempo livre para as pessoas, mais autonomia para consumir e, inclusive, para empreender”, avalia.

O ministro destacou que o desejo por autonomia é um dos principais estímulos para o empreendedorismo. Ele manifestou convicção de que, caso a nova escala seja implementada, haverá aumento significativo do número de brasileiros utilizando o tempo extra para gerar renda adicional, seja por meio de aplicativos, novos serviços ou mesmo para investir em preparação para uma mudança de carreira.

“O que estimula o empreendedorismo é, muitas vezes, a busca por autonomia”, reforçou.

“Estou convencido disso. Se a nova escala [com dois dias de folga semanal] for aprovada, vamos aumentar o empreendedorismo no Brasil. Teremos um monte de gente usando esse tempo novo para fazer mais renda, seja com aplicativo, com um serviço novo, ou para se preparar para uma mudança de carreira”, acrescentou.

Para o ministro, a mudança pode gerar impactos positivos tanto para o fortalecimento do mercado interno quanto para a criação de novas oportunidades de trabalho e de negócios.

Impacto para trabalhadores de baixa renda

Paulo Pereira salientou que os efeitos da redução da jornada serão especialmente benéficos para as pessoas de menor renda, que costumam morar em regiões mais distantes e dedicar mais tempo ao deslocamento e ao trabalho. O ministro ressaltou que, de modo geral, esses trabalhadores enfrentam maiores dificuldades no cotidiano.

O ministro também afirmou que as críticas direcionadas à redução da jornada partem, muitas vezes, de discursos já recorrentes ao longo da história do país, sempre que avanços nos direitos trabalhistas estiveram em discussão. Ele comparou a atual resistência àquela que ocorreu em outras ocasiões importantes, como quando foram criados o salário mínimo, as férias remuneradas, o décimo terceiro salário e até mesmo por ocasião da abolição da escravatura.

“Esse medo já existiu quando a gente implementou o salário mínimo, quando a gente implementou as férias, o décimo terceiro. Até quando acabaram com a escravidão existiu muito desse discurso”, disse.

Segundo o ministro, cada vez que novos direitos são oferecidos aos trabalhadores, surgem temores de que o aumento dos custos trabalhistas possa comprometer a produtividade nacional e gerar impactos negativos à economia, mas, segundo ele, a economia brasileira se manteve sólida após essas mudanças.

“Toda vez que a gente apresenta uma nova gama de direitos aos trabalhadores, surge o medo de que o aumento de custo vai afetar a produtividade brasileira e que a economia brasileira vai acabar. E ela nunca acaba. Continua forte”, acrescentou.

Paulo Pereira afirmou que o governo acompanhará atentamente possíveis efeitos da mudança e poderá adotar medidas para mitigar impactos em situações específicas, caso seja necessário. O ministro estimou que entre 10% e 15% dos empreendedores podem sentir algum efeito decorrente da alteração da escala, o que representa um universo de quatro a cinco milhões de pessoas entre cerca de 45 milhões de empreendedores existentes no Brasil.

“Estamos falando de quatro ou cinco milhões de pessoas que podem ter algum impacto caso a escala 6 por 1 seja aprovada. Mas o governo está se esforçando para criar mecanismos de suavização desse impacto”, disse.

Entre as medidas estudadas pelo governo para atenuar possíveis efeitos negativos, o ministro mencionou a possibilidade de concessão de benefícios fiscais, ampliação do acesso ao crédito e oferta de mais apoio aos empreendedores. Ele reforçou que o objetivo é garantir que ninguém seja prejudicado pela mudança, criando regras que favoreçam todos os envolvidos e soluções específicas para aqueles que possam ser afetados.

“Pode ser um benefício fiscal, pode ser mais apoio, mais crédito. Vamos criar uma regra que seja boa para todo mundo. O governo não vai deixar ninguém para trás. Vamos cuidar daqueles que possam ter algum impacto e criar soluções específicas para eles”, afirmou.