STF mantém maioria por prisão de ex-presidente do BRB e julgamento segue aberto

O Supremo Tribunal Federal, por meio de sua Segunda Turma, registrou maioria de votos nesta sexta-feira, 24 de maio, para sustentar a decisão do ministro André Mendonça, responsável por determinar a prisão de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB). A votação, realizada de forma virtual, contabilizava até o momento três votos favoráveis à manutenção da prisão.

Além do voto de Mendonça, também se posicionaram a favor da manutenção os ministros Luiz Fux e Nunes Marques. O processo de votação permanece em andamento até as 23h59, restando ainda o voto do ministro Gilmar Mendes para a conclusão do julgamento virtual.

Paulo Henrique Costa foi detido em 16 de abril, durante a quarta etapa da Operação Compliance, conduzida pela Polícia Federal. A operação investiga suspeitas de fraudes relacionadas ao Banco Master e também a uma tentativa de aquisição da instituição financeira pelo BRB, que é vinculado ao governo do Distrito Federal.

Segundo as apurações realizadas no âmbito da operação, o ex-presidente do BRB teria acordado com o banqueiro Daniel Vorcaro o recebimento de propina no valor de 146,5 milhões de reais. Esse montante teria como forma de repasse a transferência de imóveis.

Suspeição e desdobramentos envolvendo ministros

O ministro Dias Toffoli declarou-se impedido de participar do julgamento em questão. No mês de fevereiro deste ano, Toffoli deixou a relatoria do inquérito referente às investigações sobre as fraudes no Banco Master após a Polícia Federal comunicar ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, que haviam sido encontradas menções ao nome de Toffoli em mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro, apreendido durante a primeira fase da operação no ano anterior.

O processo revelou ainda que Dias Toffoli figura como sócio de um resort denominado Tayayá, localizado no estado do Paraná. Esse empreendimento foi adquirido por um fundo de investimentos com vínculo ao Banco Master e que está sendo investigado pela Polícia Federal dentro do mesmo contexto das irregularidades apuradas.