Ação da PF e Receita desmantela fraude bilionária no Porto do Rio

Uma operação conjunta da Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal mobilizou, nesta terça-feira, 28, um grande esquema para combater práticas ilícitas no setor aduaneiro do Porto do Rio de Janeiro.

De acordo com dados fornecidos pela Receita Federal, foram identificadas movimentações no valor de 86,6 bilhões de reais em mercadorias, realizadas entre julho de 2021 e março de 2026. O esquema envolvia o pagamento de dezenas de milhões de reais em propinas.

A investigação aponta a existência de uma rede criminosa formada por importadores, despachantes e servidores públicos. Essa estrutura facilitava tanto o contrabando quanto o descaminho dentro do porto, permitindo a liberação irregular de cargas e gerando divergências entre os produtos efetivamente importados e aqueles declarados, o que resultava em sonegação de tributos.

Durante as diligências foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão em cidades do Rio de Janeiro e em Vitória, capital do Espírito Santo. Além disso, houve o afastamento cautelar das funções de 17 auditores fiscais e oito analistas tributários. Outras ações incluíram o bloqueio de bens dos investigados e a aplicação de restrições às suas atividades profissionais.

Esta é considerada a maior operação já realizada pela Corregedoria da Receita Federal. O processo investigativo foi iniciado em 2022, com base em controles internos do órgão e denúncias recebidas.

Mais de 100 servidores da Receita Federal foram envolvidos nas ações desta terça-feira, além de 200 policiais federais. O objetivo é garantir o cumprimento das medidas judiciais e administrativas durante a operação.

Em nota, a Receita Federal informou que está estabelecendo imediatamente ações de apoio ao Porto do Rio de Janeiro para assegurar a continuidade do fluxo comercial. O órgão também vai revisar todas as operações irregulares realizadas durante o período investigado.

“A Receita Federal está estruturando imediatamente ações de apoio ao Porto do Rio de Janeiro para manter a fluidez do comércio, além se revisar as operações irregulares realizadas no período investigado”, diz o fisco.

Outras providências e investigações estão previstas para responsabilizar os envolvidos no pagamento de propinas. Os suspeitos podem ser indiciados por corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro, entre outros delitos previstos em lei.