Brasil e Espanha firmam acordo para combater misoginia e promover igualdade de gênero

Durante a 1ª Cúpula Brasil-Espanha, realizada em Barcelona nesta sexta-feira (17), os governos brasileiro e espanhol formalizaram um memorando de entendimento com o objetivo de fortalecer ações em prol da igualdade de gênero e da erradicação da violência contra as mulheres.

O documento foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, e prevê a cooperação entre os dois países para promover políticas integradas de combate à misoginia e à violência de gênero, abrangendo iniciativas que asseguram a autonomia física e econômica das mulheres.

Em pronunciamento à imprensa, Lula destacou que não é possível se avançar socialmente enquanto as mulheres, que representam cerca de metade da população, não tiverem garantido aquilo que classificou como “o direito mais básico de todos, o direito à vida”.

O presidente brasileiro ressaltou que o Brasil pode aprender com as experiências da Espanha, que conseguiu reduzir em 30% os casos de feminicídio entre 2003 e 2023, resultado atribuído a uma abordagem integral sobre o tema.

Lula também associou o crescimento dos casos de violência de gênero ao ambiente digital, expressando preocupação sobre os impactos da internet e das redes sociais na saúde mental dos jovens.

“O mundo virtual se tornou um ambiente tóxico que afeta a saúde mental dos nossos jovens. A Espanha criou a primeira agência de supervisão da inteligência artificial da Europa, uma iniciativa que visa garantir o uso ético desta ferramenta.”

Pedro Sánchez abordou ainda a proliferação de discursos de ódio voltados contra mulheres na internet e defendeu ações urgentes para enfrentar esse desafio.

“As plataformas fazem com que chegue até os celulares dos nossos jovens conteúdos violentos e pornográficos que crucificam a mulher e que fazem com que tudo que fazemos no mundo offline e de luta contra a violência de gênero, defesa da igualdade real entre homens e mulheres, seja derrotado”, constatou.

O memorando faz parte da agenda inicial de visita de Lula à Europa, que inclui passagens pela Espanha, Alemanha e Portugal ao longo de seis dias. O presidente está acompanhado de ao menos 14 ministros e de presidentes de estatais brasileiras.

Encontros entre ministras e apresentação de projetos

Em Barcelona, a ministra das Mulheres do Brasil, Márcia Lopes, e a ministra da Igualdade da Espanha, Ana María Redondo García, realizaram uma reunião para compartilhar projetos e programas nacionais de enfrentamento à violência de gênero.

Durante o encontro, Márcia Lopes apresentou iniciativas como a Central de Atendimento à Mulher Ligue-180, a Casa da Mulher Brasileira, a Tenda Lilás, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio e o Projeto Alerta Mulher Segura.

“Esse memorando assegura o conhecimento das boas práticas de projetos e programas que têm tido resultados importantes”, afirmou a ministra Márcia Lopes.

A ministra enfatizou que, conforme determinação do presidente Lula, a assinatura de um memorando deve resultar na efetiva implementação do que está previsto no acordo.

Sobre a violência digital, Márcia Lopes defendeu ações de prevenção e enfrentamento, incluindo a necessidade de regulamentação das plataformas digitais.

Ela ainda destacou que a igualdade de gênero e raça é uma pauta especialmente sensível, devido ao impacto negativo da exposição de corpos e estilos de vida das mulheres e meninas, agravado pelo machismo, misoginia e situações de desrespeito, principalmente em períodos eleitorais.

Pelo lado espanhol, foi detalhado o funcionamento do Sistema Integrado de Monitoramento em Casos de Violência de Gênero (Viogen), aplicativo criado em 2007 pelo Ministério do Interior da Espanha para avaliar riscos e proteger vítimas de violência de gênero. Esse sistema despertou o interesse das autoridades brasileiras.

Na reunião, também foram abordados temas relacionados à colaboração em proteção de dados, formação profissional, incentivo a masculinidades positivas, além da articulação com meninas e mulheres.

Está prevista a formação de um grupo de trabalho conjunto para definir agendas e planejar visitas técnicas e intercâmbios futuros entre os dois países.

Diretrizes para a cooperação bilateral

O memorando estabelece um protocolo de intenções para que Brasil e Espanha cooperem em diversas frentes, incluindo:

• Diálogo sobre a situação de mulheres migrantes brasileiras na Espanha e espanholas no Brasil que estejam em situação de violência, para garantir seus direitos no exterior;
• Troca de experiências sobre práticas bem-sucedidas na proteção de vítimas e na produção de estatísticas confiáveis sobre feminicídio e violência de gênero;
• Atuação conjunta em fóruns globais e ibero-americanos para fortalecimento da agenda de gênero;
• Ações direcionadas ao combate de estereótipos, visando a eliminação da violência de gênero.

Ficou estipulado que todos os estudos, manuais, pesquisas e materiais produzidos em conjunto pertencerão aos dois Estados, sendo distribuídos de forma gratuita, sem fins lucrativos, e sempre com citação dos respectivos autores e governos.

O acordo não prevê transferência de recursos financeiros entre Brasil e Espanha. Cada ministério será responsável por arcar com seus próprios custos, utilizando verbas próprias, e deverá disponibilizar instalações e equipe para viabilizar as atividades planejadas.

O memorando terá vigência de três anos, com possibilidade de renovação por períodos iguais. Caso qualquer país decida não continuar na parceria, deverá comunicar com antecedência mínima de 90 dias.