Novo Plano Nacional do Livro e Leitura entra em vigor com metas até 2036

Entraram em vigor nesta quarta-feira, 29, as novas diretrizes do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) 2026-2036, que estabelece objetivos para estimular a leitura em todo o Brasil ao longo da próxima década. A proposta central é ampliar o número de bibliotecas e criar mecanismos que facilitem o acesso da população aos livros.

O documento oficial, publicado no Diário Oficial da União, foi idealizado para servir de referência a estados, municípios e à sociedade civil, permitindo a implementação das novas normas relacionadas à gestão cultural aprovadas desde 2023. Entre essas normas, estão o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.

A elaboração do plano partiu da premissa de que leitura e escrita são instrumentos fundamentais para o desenvolvimento das capacidades tanto individuais quanto coletivas. Os princípios definidos como alicerce do PNLL destacam:

1. o entendimento do livro como um componente da economia, da leitura como um exercício de cidadania e da literatura como um valor simbólico e criativo;
2. a valorização do ato de ler como uma construção criativa de significados;
3. a promoção do direito de acesso à literatura;
4. o estímulo ao desenvolvimento da escrita criativa e literária;
5. a garantia de acesso ao livro e a outros materiais de leitura.

Nova plataforma digital reúne informações do plano

No dia 23 deste mês, o Ministério da Cultura lançou um portal exclusivo sobre o PNLL, estruturado em áreas temáticas para facilitar a navegação e o acesso a conteúdos. Nessa plataforma, estão disponíveis seções como Políticas e Programas, Legislação, Guias e Cartilhas, entre outras.

Após um período sem atualização desde o ciclo anterior, que foi de 2006 a 2016, a retomada do Ministério da Cultura em 2023 recolocou a elaboração do novo plano como prioridade nacional. A execução das metas envolve, além do Ministério da Cultura e do Ministério da Educação, instâncias colegiadas que assumem responsabilidades em sua governança.