STJ solta MC Poze e MC Ryan SP em caso de lavagem de R$ 1,6 bilhão

O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu nesta quinta-feira, dia 23, um habeas corpus que resultou na libertação de três indivíduos detidos anteriormente. Foram beneficiados pela decisão os cantores MC Ryan SP e MC Poze do Rodo, além de Raphael Sousa Oliveira, conhecido por ser o fundador da página Choquei.

A prisão dos três ocorreu no dia 15 deste mês, efetuada pela Polícia Federal (PF), como parte da Operação Narcofluxo. Esta investigação apura a atuação de uma organização criminosa suspeita de envolvimento em lavagem de dinheiro e na realização de transações ilícitas que somam mais de 1,6 bilhão de reais.

Conforme os detalhes apurados, o esquema criminoso abrangia atividades como tráfico internacional de drogas e a exploração de apostas ilegais, popularmente conhecidas como "bets". Para a execução dessas operações, o grupo se valia de diversas estratégias, incluindo a criação de empresas de fachada, o uso de "laranjas", a movimentação de criptomoedas e o envio ilegal de valores para o exterior.

Após as prisões iniciais, a Polícia Federal solicitou à Justiça a conversão das detenções para prisões preventivas, com um período de cinco dias. Contudo, a primeira instância judicial decidiu estender esse prazo para 30 dias.

O ministro Messod Azulay Neto, relator do caso no STJ, considerou que a prorrogação do prazo para 30 dias era ilegal. Ele argumentou que a extensão não havia sido solicitada pela autoridade policial. Diante disso, o ministro concedeu o habeas corpus inicialmente para MC Ryan SP, estendendo a medida a todos os demais investigados que se encontravam na mesma condição judicial.

A consequência natural e jurídica desta decisão é a revogação da prisão, medida que decorre diretamente da própria decisão ao ser reconhecido o erro no prazo fixado para a prisão temporária.

Essa declaração foi feita pela defesa de MC Ryan SP por meio de uma nota oficial. Ryan Santana dos Santos, com 25 anos de idade, é reconhecido como um dos nomes mais importantes do funk nacional, com diversas músicas em posições de destaque nas plataformas de streaming e uma base de fãs superior a 15 milhões de seguidores em suas redes sociais.

Durante a operação que culminou em sua prisão, foram apreendidos com o artista diversos bens e itens. Entre eles, veículos, quantias em dinheiro em espécie, documentos variados, equipamentos eletrônicos, armas e um colar que exibia a imagem do notório narcotraficante colombiano Pablo Escobar, inserida dentro de um mapa do estado de São Paulo.

Detalhes da Operação Narcofluxo

O delegado regional da Polícia Judiciária, Marcelo Maceiras, explicou que a Operação Narcofluxo representa um desdobramento direto da Operação Narcobet, que havia sido lançada no final do ano anterior.

Ela mira uma estrutura de lavagem de dinheiro montada por uma associação de pessoas que desenhou um mecanismo financeiro para tornar legítimo o dinheiro de diversos tipos de crime, desde tráfico de drogas a operação de apostas e rifas online ilegais.

As investigações revelaram que os envolvidos implementaram um complexo sistema para ocultar e dissimular a origem dos valores. Este sistema incluía a realização de operações financeiras de grande porte, o transporte de dinheiro físico em grandes volumes e a efetivação de transações utilizando criptoativos.

O grupo reunia pessoas de visibilidade para fazer propaganda das empresas de apostas e rifas ilegais e movimentar dinheiro sem chamar a atenção de autoridades.