Desenrola 2.0 permitirá uso do FGTS para renegociação de dívidas

A nova edição do programa Desenrola, conhecida como Desenrola 2.0, está prevista para ser apresentada nos próximos dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma das principais novidades será a possibilidade de utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para renegociar dívidas acumuladas por pessoas físicas.

A confirmação foi dada nesta segunda-feira, dia 27, pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após uma série de encontros com representantes do setor bancário em São Paulo. A medida dispõe que o FGTS poderá ser usado como recurso para pagamento das pendências financeiras de quem aderir ao programa, com algumas restrições quanto ao valor permitido para saque.

O ministro explicou que haverá uma limitação para a utilização do saldo do FGTS. O saque será autorizado apenas em um percentual específico, vinculado ao valor das dívidas dentro do programa, sem ultrapassar o montante do débito renegociado.

“A limitação que vai ter para garantia do próprio fundo é um percentual do saque. Então é um saque limitado dentro do programa, vinculado ao pagamento das dívidas do programa, mas não necessariamente sendo maior do que a dívida”, explicou Dario Durigan.

Durante a manhã, Durigan esteve reunido na capital paulista com banqueiros e com o presidente da Federação Brasileira de Bancos, Isaac Sidney. O encontro contou com a presença dos presidentes dos bancos BTG Pactual, Itaú Unibanco, Santander, Bradesco e Nubank. No período da tarde, o ministro também se reuniu com representantes do Citibank.

O ministro informou que as conversas com as instituições financeiras estão sendo finalizadas para que a proposta definitiva do programa seja entregue ao presidente nesta semana. A expectativa é de que o anúncio oficial sobre o novo Desenrola aconteça nos próximos dias.

Segundo Durigan, o objetivo central do Desenrola 2.0 é reduzir os níveis de inadimplência no Brasil. A iniciativa ocorre em um contexto de juros elevados, embora haja perspectiva de diminuição dessas taxas nos próximos meses. O programa estabelece a exigência de redução das dívidas mais recorrentes entre as famílias brasileiras, especialmente aquelas referentes ao cartão de crédito, ao crédito direto ao consumidor (CDC) e ao cheque especial.

O novo Desenrola também contará com um aporte específico do Fundo Garantidor de Operações (FGO), de modo a viabilizar a renegociação dos débitos. De acordo com o ministro, o valor investido no FGO será suficiente para atender todos os interessados em regularizar sua situação financeira por meio do programa.

Sobre os descontos que poderão ser obtidos durante a renegociação, Durigan afirmou que espera atingir reduções de até 90% sobre o valor das dívidas.

“O que a gente está exigindo, com a contrapartida dos bancos, é que haja uma taxa de juros muito menor do que a praticada nesses três segmentos [CDC, cartão de crédito e cheque especial], que são créditos caros que as pessoas têm que tomar no Brasil. Estamos falando de taxas de juros que variam entre 6% e 10% ao mês. Então, uma dívida de dez mil reais, por exemplo, no mês seguinte, ela possivelmente vai ser uma dívida de onze mil reais. Uma família brasileira que recebe um salário médio, possivelmente não sairá desse ciclo de atualização da sua dívida. Então, com um desconto amplo, a gente vai chegar a descontos de até 90% nesse programa”, estimou.

O ministro ressaltou ainda que esta iniciativa não deve ser vista como uma ação recorrente de refinanciamento de dívidas, mas sim como uma solução pontual para um momento específico.

“Tanto no Desenrola que aconteceu em 2023 quanto no de agora, tratam-se de medidas pontuais e as pessoas não devem contar com a recorrência desse tipo de medida. Nós estamos vivendo uma situação excepcional, as famílias têm um problema, estamos vendo uma guerra e vendo alguns impactos que muitas vezes fogem ao nosso controle. Mas é importante dizer que não se trata de um Refis recorrente”, ressaltou.

A expectativa do governo federal é de que milhões de pessoas sejam beneficiadas por esta nova rodada do Desenrola. Dario Durigan declarou que o alcance do programa pode chegar a dezenas de milhões de brasileiros. Na primeira etapa do Desenrola Brasil, cerca de 15 milhões de pessoas participaram, resultando na negociação de um volume de 53,2 bilhões de reais em dívidas.

No decorrer da tarde, o ministro da Fazenda também programou reuniões com executivos das empresas do setor de petróleo e gás, incluindo Equinor Brasil, Petrogal Brasil, Repsol Sinopec Brasil, Shell Brasil e TotalEnergies EP Brasil.