Regras do Reforma Casa Brasil serão publicadas nos próximos dias

O governo federal deve divulgar em breve as novas diretrizes do Reforma Casa Brasil, conforme anunciado nesta quarta-feira (29) pelo ministro das Cidades, Vladimir Lima. Segundo ele, o processo de regulamentação está em fase final e a publicação ocorrerá nos próximos dias, trazendo atualizações sobre as faixas de renda contempladas pelo programa.

O Reforma Casa Brasil, lançado em outubro do ano passado, é uma iniciativa voltada para a concessão de crédito destinado a reformas, ampliações e intervenções para melhoria das condições de habitação em áreas urbanas. O programa é coordenado pelo Ministério das Cidades e sua operação é realizada pela Caixa Econômica Federal, com o objetivo principal de enfrentar as deficiências habitacionais e promover melhores condições de moradia para famílias que já possuam imóvel próprio.

Os recursos financiados pelo programa podem ser utilizados de diversas formas: aquisição de materiais para construção, pagamento de serviços de mão de obra e contratação de assistência técnica especializada. O financiamento permite que famílias adequem e aperfeiçoem suas residências segundo suas necessidades.

“Estamos finalizando a regulamentação do Reforma Casa Brasil. Ela será publicada já nos próximos dias”, afirmou Lima após participar do programa Bom dia, Ministro, promovido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Novos limites para financiamento e público atendido

O valor máximo disponível para o financiamento no âmbito do Reforma Casa Brasil foi elevado de trinta mil reais para cinquenta mil reais por família. Além disso, o prazo de amortização do crédito passou de 60 meses para até 72 meses, o que corresponde a seis anos.

O público-alvo do programa também foi ampliado e agora contempla famílias com renda de até treze mil reais mensais, igualando-se ao teto estabelecido pelo Minha Casa, Minha Vida. Dessa forma, um maior número de brasileiros terá acesso à possibilidade de melhorar suas moradias através do programa.

Funcionamento do crédito e condições de pagamento

O financiamento concedido pelo Reforma Casa Brasil abrange diversos tipos de intervenções na residência, incluindo reparos e reformas em telhados, sistemas elétricos e hidráulicos, construção de novos cômodos, obras que promovam acessibilidade e ainda adaptações que ampliem o conforto e a segurança dos moradores.

Em relação às taxas de juros, o governo determinou uma redução para todas as faixas de renda, fixando a taxa mensal em 0,99%. Anteriormente, os percentuais podiam chegar até 1,95% ao mês, variando de acordo com o nível de renda familiar.

Os interessados em acessar o programa devem seguir um procedimento específico, cujo passo a passo será detalhado juntamente com a publicação oficial da regulamentação nos próximos dias.

Ampliação dos perfis e recursos para habitação

O anúncio sobre a inclusão de novos perfis de beneficiários e o aumento dos valores financiáveis dentro do Reforma Casa Brasil foi realizado em cerimônia ocorrida no dia 15 de abril, no Palácio do Planalto. Na ocasião, também foi divulgada a ampliação dos aportes financeiros para o Minha Casa, Minha Vida, programa que teve seu limite máximo de renda familiar mensal elevado para treze mil reais. Além disso, o valor do imóvel que pode ser financiado passou a ser de até seiscentos mil reais.

No contexto das políticas habitacionais, o governo federal informou que o ajuste das faixas de renda possibilita o atendimento de um número maior de famílias, amplia o valor máximo de financiamento concedido e reduz as taxas de juros aplicadas, tanto para o Reforma Casa Brasil quanto para o Minha Casa, Minha Vida.