STF transforma Silas Malafaia em réu por declarações contra generais

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira, 28, aceitar denúncia contra o pastor Silas Malafaia pelo crime de injúria direcionada ao comandante do Exército, general Tomás Paiva, e aos demais generais da corporação.

O caso teve origem em manifestação realizada em abril do ano anterior, na cidade de São Paulo, em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, Malafaia, que se identifica como apoiador de Bolsonaro, dirigiu palavras ofensivas aos generais do Exército, chamando-os de "frouxos, covardes e omissos". Além disso, afirmou que os militares "não honram a farda que vestem".

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra Malafaia pelos crimes de injúria e calúnia, com base nas declarações feitas durante o ato público.

A decisão do STF ocorreu após votação que terminou empatada em dois votos a dois. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino defenderam o recebimento da denúncia tanto por injúria quanto por calúnia, conforme solicitado pela PGR. Por outro lado, os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia consideraram que Malafaia deveria responder apenas pelo crime de injúria.

Diante do empate, foi aplicado o princípio jurídico que favorece o réu em caso de igualdade de votos, fazendo com que o pastor responda apenas pelo crime de injúria, e não por calúnia.

Argumentação da defesa

No decorrer do processo, a defesa jurídica de Silas Malafaia argumentou que o pastor empregou "palavras fortes" ao criticar, de forma abrangente, os generais do Exército, sem mencionar explicitamente o nome de Tomás Paiva em suas falas.

A equipe de advogados salientou ainda que Malafaia já fez retratação pública pelas declarações dadas, além de pontuar que o pastor não possui foro privilegiado, motivo pelo qual, de acordo com a defesa, não poderia ser submetido a julgamento no STF.